Apelação Cível 5099715-23.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 130.664,20

Órgão julgador

Gabinete 27

Partes do Processo

GESSICA RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUZA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO DOS SANTOS DIAS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 190220·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

07/11/2024, 16:10

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024

07/11/2024, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

07/11/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

15/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63

23/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

16/09/2024, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

16/09/2024, 19:04

Juntada de Petição

16/09/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2024, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2024, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2024, 19:25

Decisão interlocutória

13/09/2024, 18:42

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

13/09/2024, 18:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

12/09/2024, 17:37

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

07/11/2024, 16:10

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024

07/11/2024, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

07/11/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

15/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2024, 12:26

13/10/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63

23/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

16/09/2024, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

16/09/2024, 19:04

Juntada de Petição

16/09/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2024, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2024, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2024, 19:25

Decisão interlocutória

13/09/2024, 18:42

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

13/09/2024, 18:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

12/09/2024, 17:37

Juntada de certidão

10/09/2024, 18:26

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

06/09/2024, 12:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

06/09/2024, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

06/09/2024, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/09/2024, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2024, 13:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 49

03/09/2024, 11:24

Juntada de Petição

02/09/2024, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/08/2024, 12:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

30/08/2024, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

29/08/2024, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

10/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

03/08/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 11:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/07/2024, 10:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

31/07/2024, 10:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

31/07/2024, 02:33

Juntada de certidão

05/07/2024, 13:27

Juntada de certidão

05/07/2024, 13:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>

05/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024

04/07/2024, 18:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 177

04/07/2024, 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

04/07/2024, 18:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

04/07/2024, 17:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27

26/06/2024, 15:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

26/06/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/06/2024, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

17/06/2024, 11:58

Juntada de Petição

17/06/2024, 09:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

14/06/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/06/2024, 14:58

Juntado(a)

14/06/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/06/2024, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

14/06/2024, 11:41

Juntada de Petição

12/06/2024, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/06/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/06/2024, 13:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/06/2024, 11:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

10/06/2024, 11:03

Sentença confirmada - por unanimidade

05/06/2024, 23:25

Juntada de certidão

10/05/2024, 11:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>

10/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024

09/05/2024, 19:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 161

09/05/2024, 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

09/05/2024, 19:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

09/05/2024, 16:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

27/11/2023, 13:43

Juntada de certidão

27/11/2023, 13:42

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

24/11/2023, 16:45

Alterado o assunto processual

24/11/2023, 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB21 para GAB27)

24/11/2023, 09:47

Despacho

24/11/2023, 04:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

24/11/2023, 04:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

02/06/2022, 10:21

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

01/06/2022, 16:58

Distribuído por sorteio

01/06/2022, 12:39

ACÓRDÃO

•31/07/2024, 10:45

EXTRATO DE ATA

•31/07/2024, 02:33

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2024, 14:58

ACÓRDÃO

•10/06/2024, 11:03

EXTRATO DE ATA

•05/06/2024, 23:25

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 04:46