Apelação Cível 5003181-77.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói

Partes do Processo

TERESA CRISTINA DE BONILHA E SOUZA CESAR DA FONSECA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME STUSSI NEVES

OAB/RJ 025377·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ VALLE RAMOS SANTANA

OAB/RJ 209678·CPF·Representa: Autor

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

12/07/2024, 11:43

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2024

12/07/2024, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

12/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

28/06/2024, 01:01

Juntada de Petição

27/06/2024, 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

20/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/06/2024, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/06/2024, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/06/2024, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/06/2024, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/06/2024, 11:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/06/2024, 11:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

10/06/2024, 11:03

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

05/06/2024, 23:25

Juntada de certidão

10/05/2024, 11:43

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

12/07/2024, 11:43

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2024

12/07/2024, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

12/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

28/06/2024, 01:01

Juntada de Petição

Documentos

ACÓRDÃO

•10/06/2024, 11:03

EXTRATO DE ATA

•05/06/2024, 23:25

27/06/2024, 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

20/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/06/2024, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/06/2024, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/06/2024, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/06/2024, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/06/2024, 11:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/06/2024, 11:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

10/06/2024, 11:03

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

05/06/2024, 23:25

Juntada de certidão

10/05/2024, 11:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>

10/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024

09/05/2024, 19:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 173

09/05/2024, 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

09/05/2024, 19:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

09/05/2024, 16:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

06/07/2023, 14:30

Juntada de certidão

06/07/2023, 14:23

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

05/07/2023, 21:15

Distribuído por sorteio

03/07/2023, 14:58