Cumprimento de sentença 5074088-85.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2019

Valor da Causa

R$ 8.487,10

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 19

Partes do Processo

SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LIDIA VALERIO MARZAGAO

OAB/SP 107421·CPF·Representa: Autor

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/06/2024, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

28/05/2024, 18:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

23/05/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

20/05/2024, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

12/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/05/2024, 15:52

Expedição de ofício

02/05/2024, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

26/04/2024, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/04/2024, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 23:24

Decisão interlocutória

18/04/2024, 23:24

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2024, 14:30

Juntada de Petição

11/04/2024, 18:12

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

06/06/2024, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

28/05/2024, 18:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

23/05/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 23:24

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/04/2024, 18:12

21/05/2024, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

20/05/2024, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

12/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/05/2024, 15:52

Expedição de ofício

02/05/2024, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

26/04/2024, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/04/2024, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 23:24

Decisão interlocutória

18/04/2024, 23:24

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2024, 14:30

Juntada de Petição

11/04/2024, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

10/04/2024, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/03/2024, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 12:53

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/03/2024, 12:52

Determinada a intimação

13/03/2024, 21:33

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2024, 11:34

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

13/03/2024, 11:33

Juntada de Petição

12/09/2023, 17:04

Baixa Definitiva

25/07/2023, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

07/06/2023, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

31/05/2023, 21:21

Juntada de Petição

29/05/2023, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/05/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

23/05/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2023, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2023, 19:22

Determinada a intimação

19/05/2023, 19:21

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2023, 18:35

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5045133-44.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s):

19/05/2023, 18:34

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50740888520194025101

18/05/2023, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR(A): RENATA TAVARES CUNHA PROCURADOR(A): DANIELLE GARRAO AUGUSTO PROCURADOR(A): JOAO MARCOS LEITAO ARAUJO APELADO: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA (Sociedade) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LIDIA VALERIO MARZAGAO (OAB SP107421) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de MARÇO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016. Apelação Cível Nº 5074088-85.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

14/02/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

10/07/2020, 13:22

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5045133-44.2019.4.02.5101/RJ

09/07/2020, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

09/07/2020, 19:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

27/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/06/2020, 15:47

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/06/2020, 15:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/06/2020, 18:25

Juntada de Petição

10/06/2020, 18:30

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

10/06/2020, 08:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

23/05/2020, 16:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

09/05/2020, 22:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020, 17:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

25/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

20/04/2020, 09:56

Juntada - Íntegra do processo

16/04/2020, 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/04/2020, 17:37

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

15/04/2020, 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/04/2020, 17:37

Autos com Juiz para Sentença

20/02/2020, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

07/02/2020, 10:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

09/01/2020, 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/01/2020, 18:20

Despacho/Decisão - Determina Intimação

08/01/2020, 18:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/01/2020, 16:07

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5045133-44.2019.4.02.5101/RJ

08/01/2020, 16:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

20/12/2019, 01:11

Juntada de Petição

19/12/2019, 23:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

01/11/2019, 09:12

Despacho/Decisão - Determina Intimação

25/10/2019, 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2019, 16:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/10/2019, 16:35

Distribuído por dependência - Número: 50451334420194025101

23/10/2019, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 21:33

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/09/2023, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 19:21

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2020, 15:47

ANEXO

•10/06/2020, 18:30

SENTENÇA

•15/04/2020, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2020, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2019, 16:21

OUTROS

•23/10/2019, 13:12