Execução Fiscal 5086348-58.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2023

Valor da Causa

R$ 64.116,02

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AVENUE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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CPF·Representa: Autor

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CPF·Representa: Autor

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OAB/SP 277504·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

03/06/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

12/05/2025, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

12/05/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 13:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

09/05/2025, 12:25

Decisão interlocutória

06/05/2025, 11:27

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 10:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/05/2025, 10:23

Juntada de peças digitalizadas

06/05/2025, 10:23

Juntada de Petição

05/05/2025, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

29/10/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

20/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/10/2024, 10:50

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

03/06/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

12/05/2025, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

12/05/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2024, 20:08

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09/05/2025, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 13:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

09/05/2025, 12:25

Decisão interlocutória

06/05/2025, 11:27

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 10:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/05/2025, 10:23

Juntada de peças digitalizadas

06/05/2025, 10:23

Juntada de Petição

05/05/2025, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

29/10/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

20/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/10/2024, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

12/10/2024, 10:50

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 11:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/10/2024, 11:45

Decisão interlocutória

04/10/2024, 20:08

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 14:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/10/2024, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/09/2024, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/09/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 16:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/09/2024, 16:06

Juntado(a)

25/09/2024, 16:06

Juntado(a)

24/09/2024, 15:29

Juntado(a)

23/09/2024, 17:14

Decisão interlocutória

16/07/2024, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024, 15:04

Juntada de certidão

12/07/2024, 17:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/07/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

11/07/2024, 01:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/07/2024, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/05/2024, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/05/2024, 20:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2024

13/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2024

13/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AVENUE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA EDITAL Nº 510013169315 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50863485820234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 905441403223 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50863485820234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de AVENUE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 07989018000107, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 149034458 e 149034440, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS, e que, por encontrar-se a executada AVENUE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 07989018000107, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 64.116,02 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/05/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5086348-58.2023.4.02.5101/RJ

13/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 16:21

Decisão interlocutória

10/05/2024, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2024, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/05/2024, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/05/2024, 16:44

Intimação por Edital

09/05/2024, 15:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2024

09/05/2024, 15:33

Expedição de Edital - citação

09/05/2024, 11:49

Decisão interlocutória

08/05/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2024, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2024, 18:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/05/2024, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

31/01/2024, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

31/01/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 19:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/01/2024, 19:14

Determinado o Arquivamento

30/01/2024, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024, 11:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

15/11/2023, 12:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

03/11/2023, 11:58

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

01/11/2023, 17:25

Decisão interlocutória

10/09/2023, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2023, 23:06

Distribuído por sorteio

10/08/2023, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2024, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2024, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2024, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2023, 15:37