Execução Fiscal 5069094-09.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 71.200,16

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FAN PASS SISTEMA E COMERCIALIZACAO DE INGRESSOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

FLAVIO HENRIQUE DUARTE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/03/2026, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

02/03/2026, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 18:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

27/02/2026, 18:09

Decisão interlocutória

25/02/2026, 18:49

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2026, 16:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/02/2026, 16:19

Juntada de Petição

19/12/2025, 11:07

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5036509-93.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4, 6

30/04/2025, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/09/2024, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/09/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 14:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/09/2024, 14:53

Decisão interlocutória

27/09/2024, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 15:43

Todas as movimentações(57)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/03/2026, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

02/03/2026, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 18:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

27/02/2026, 18:09

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2026, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2024, 13:40

25/02/2026, 18:49

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2026, 16:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/02/2026, 16:19

Juntada de Petição

19/12/2025, 11:07

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5036509-93.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4, 6

30/04/2025, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/09/2024, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/09/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 14:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/09/2024, 14:53

Decisão interlocutória

27/09/2024, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 15:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/09/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/07/2024, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

15/07/2024, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 16:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/07/2024, 16:48

Juntada de certidão

12/07/2024, 16:48

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/07/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

11/07/2024, 01:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/07/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2024

13/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2024

13/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FAN PASS SISTEMA E COMERCIALIZACAO DE INGRESSOS LTDA EDITAL Nº 510013169346 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50690940920224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 761349127922 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50690940920224025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de FAN PASS SISTEMA E COMERCIALIZACAO DE INGRESSOS LTDA, CNPJ: 29891814000145, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7042100367775, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a executada FAN PASS SISTEMA E COMERCIALIZACAO DE INGRESSOS LTDA, CNPJ: 29891814000145, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 71.200,16 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/05/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069094-09.2022.4.02.5101/RJ

13/05/2024, 00:00

Intimação por Edital

09/05/2024, 15:38

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2024

09/05/2024, 15:37

Expedição de Edital - citação

09/05/2024, 11:49

Determinada a citação

08/05/2024, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2024, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/04/2024, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/04/2024, 08:48

Despacho

04/04/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024, 10:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

18/01/2024, 10:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

16/01/2024, 16:54

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 16

16/01/2024, 16:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

20/10/2023, 12:42

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/10/2023, 17:24

Determinada a citação

26/06/2023, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2023, 12:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/06/2023, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/03/2023, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2023, 20:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/03/2023, 20:20

Decisão interlocutória

04/03/2023, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2023, 19:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

10/11/2022, 14:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

23/09/2022, 14:42

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

23/09/2022, 12:34

Decisão interlocutória

13/09/2022, 20:47

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2022, 15:32

Distribuído por sorteio

12/09/2022, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2024, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2023, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 20:47