Execução Fiscal 5086303-54.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2023

Valor da Causa

R$ 243.496,05

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CRECHE VIVENDO E APRENDENDO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/09/2024, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/09/2024, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 16:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/09/2024, 16:22

Decisão interlocutória

27/09/2024, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/07/2024, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/07/2024, 12:36

Determinada a intimação

16/07/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024, 15:06

Juntada de certidão

12/07/2024, 17:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/07/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

11/07/2024, 01:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/07/2024, 03:00

Todas as movimentações(47)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/09/2024, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/09/2024, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 16:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/09/2024, 16:22

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2024, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2024, 15:09

27/09/2024, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/07/2024, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/07/2024, 12:36

Determinada a intimação

16/07/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024, 15:06

Juntada de certidão

12/07/2024, 17:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/07/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

11/07/2024, 01:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/07/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/05/2024, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/05/2024, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 14:20

Decisão interlocutória

13/05/2024, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2024, 10:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2024

13/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2024

13/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CRECHE VIVENDO E APRENDENDO LTDA EDITAL Nº 510013169290 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50863035420234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 589841828423 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50863035420234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de CRECHE VIVENDO E APRENDENDO LTDA, CNPJ: 15038095000100, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 155627864, 156995948, 167217488, 155627872 e 156995930, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS, e que, por encontrar-se a executada CRECHE VIVENDO E APRENDENDO LTDA, CNPJ: 15038095000100, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 243.496,05 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/05/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5086303-54.2023.4.02.5101/RJ

13/05/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/05/2024, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/05/2024, 10:13

Intimação por Edital

09/05/2024, 15:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2024

09/05/2024, 15:30

Expedição de Edital - citação

09/05/2024, 11:49

Despacho

08/05/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2024, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2024, 16:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/05/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

31/01/2024, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

31/01/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 19:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/01/2024, 19:15

Determinado o Arquivamento

30/01/2024, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024, 11:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

29/11/2023, 16:05

Decisão interlocutória

16/11/2023, 20:56

Conclusos para decisão/despacho

15/11/2023, 13:46

Juntada de Petição

14/11/2023, 11:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

09/11/2023, 11:02

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

03/11/2023, 16:17

Decisão interlocutória

27/09/2023, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 16:26

Distribuído por sorteio

10/08/2023, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2024, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 20:56

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 18:03