Execução Fiscal 5100545-18.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 111.876,86

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SIGMA AREAL RIO COMERCIO DE SANEANTES E DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/12/2024, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

03/12/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 11:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/12/2024, 10:56

Decisão interlocutória

27/11/2024, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2024, 14:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/11/2024, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/09/2024, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

30/09/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2024, 09:31

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/09/2024, 09:31

Juntado(a)

29/09/2024, 09:30

Decisão interlocutória

16/07/2024, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024, 14:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/07/2024, 14:46

Todas as movimentações(49)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/12/2024, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

03/12/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 11:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/12/2024, 10:56

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2024, 15:08

27/11/2024, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2024, 14:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/11/2024, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/09/2024, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

30/09/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2024, 09:31

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/09/2024, 09:31

Juntado(a)

29/09/2024, 09:30

Decisão interlocutória

16/07/2024, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024, 14:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/07/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/07/2024, 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/07/2024, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 16:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/07/2024, 16:45

Juntada de certidão

12/07/2024, 16:45

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/07/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

11/07/2024, 01:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/07/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2024

13/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2024

13/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SIGMA AREAL RIO COMERCIO DE SANEANTES E DE ALIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510013169356 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 51005451820234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 496628928223 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51005451820234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SIGMA AREAL RIO COMERCIO DE SANEANTES E DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 38824703000107, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7042224517906, natureza: Dívida Ativa, e que, por encontrar-se a executada SIGMA AREAL RIO COMERCIO DE SANEANTES E DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 38824703000107, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 111.876,86 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/05/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100545-18.2023.4.02.5101/RJ

13/05/2024, 00:00

Intimação por Edital

09/05/2024, 15:39

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2024

09/05/2024, 15:39

Expedição de Edital - citação

09/05/2024, 11:49

Determinada a citação

08/05/2024, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2024, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/04/2024, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/04/2024, 21:01

Despacho

04/04/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024, 11:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/04/2024, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/01/2024, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

29/01/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 20:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/01/2024, 20:48

Determinado o Arquivamento

25/01/2024, 09:46

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2024, 21:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

20/01/2024, 18:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

11/01/2024, 07:09

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

14/12/2023, 21:05

Decisão interlocutória

08/10/2023, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2023, 17:22

Distribuído por sorteio

25/09/2023, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2024, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 09:46

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2023, 15:19