Procedimento Comum Cível 0117616-02.2015.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0117616-02.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/10/2024, 15:28

Despacho

25/10/2024, 10:55

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2024, 14:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 01176160220154025101/TRF2

24/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE MARIO CORTES DE SOUZA ADVOGADO(A): PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (OAB RJ083102) ADVOGADO(A): EURIVALDO NEVES BEZERRA (OAB RJ096471) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0117616-02.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

13/05/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIO12S)

08/09/2023, 12:11

Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa não-tributária - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

06/09/2023, 15:38

Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF

23/03/2021, 20:10

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

23/03/2021, 20:10

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJDQP-ADRIANA MARIA PESSANHA PEREIRA)

22/02/2018, 12:57

Certidão - (JRJDQP-ADRIANA MARIA PESSANHA PEREIRA)

22/02/2018, 12:54

Devolução de Remessa - (JRJDQP-ADRIANA MARIA PESSANHA PEREIRA)

22/02/2018, 12:53

Juntada - (JRJDQP-ADRIANA MARIA PESSANHA PEREIRA)

22/02/2018, 10:22

Certidão - (JRJDQP-ADRIANA MARIA PESSANHA PEREIRA)

26/01/2018, 12:20

Remessa, Carga Para PRF - Varas Previdenciárias (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Contrarrazões - (JRJZUT-FERNANDA MUNIZ TERRA)

24/01/2018, 11:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 10:55

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2018, 12:32

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 01176160220154025101/TRF2

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIO12S)

Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa não-tributária - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJDQP-ADRIANA MARIA PESSANHA PEREIRA)

Certidão - (JRJDQP-ADRIANA MARIA PESSANHA PEREIRA)

Devolução de Remessa - (JRJDQP-ADRIANA MARIA PESSANHA PEREIRA)

Juntada - (JRJDQP-ADRIANA MARIA PESSANHA PEREIRA)

Certidão - (JRJDQP-ADRIANA MARIA PESSANHA PEREIRA)

Remessa, Carga Para PRF - Varas Previdenciárias (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Contrarrazões - (JRJZUT-FERNANDA MUNIZ TERRA)

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