Embargos à Execução 0011675-97.2014.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 0011675-97.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: FERNAO GEORGE AVELINO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELANTE: JESSE TAVARES DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELANTE: RITA LISBOA DA SILVEIRA GUEDES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELANTE: CLERIA DE CASTRO FRADE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELANTE: FRANCISCO ORESTES DE ATHAYDE PINTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELANTE: IZALETTE BATTEMARCO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELANTE: MARILIA NOGUEIRA ALVES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELANTE: ODYR LOYA MAGALHAES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELANTE: PEDRO DOS SANTOS MATHEUS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0011675-97.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: FERNAO GEORGE AVELINO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELANTE: JESSE TAVARES DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELANTE: RITA LISBOA DA SILVEIRA GUEDES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELANTE: CLERIA DE CASTRO FRADE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELANTE: FRANCISCO ORESTES DE ATHAYDE PINTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELANTE: IZALETTE BATTEMARCO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELANTE: MARILIA NOGUEIRA ALVES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELANTE: ODYR LOYA MAGALHAES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELANTE: PEDRO DOS SANTOS MATHEUS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0011675-97.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: FERNAO GEORGE AVELINO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELANTE: JESSE TAVARES DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELANTE: RITA LISBOA DA SILVEIRA GUEDES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELANTE: CLERIA DE CASTRO FRADE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELANTE: FRANCISCO ORESTES DE ATHAYDE PINTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELANTE: IZALETTE BATTEMARCO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELANTE: MARILIA NOGUEIRA ALVES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELANTE: ODYR LOYA MAGALHAES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELANTE: PEDRO DOS SANTOS MATHEUS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0011675-97.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

19/05/2023, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 278

19/04/2023, 15:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278

27/03/2023, 23:59

Determinada a intimação

17/03/2023, 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2023, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2023, 14:59

Juntada de Petição

15/02/2023, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255

31/01/2023, 22:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 18:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 15:44

SENTENÇA

•28/10/2022, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: FERNAO GEORGE AVELINO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELANTE: JESSE TAVARES DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELANTE: RITA LISBOA DA SILVEIRA GUEDES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELANTE: CLERIA DE CASTRO FRADE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELANTE: FRANCISCO ORESTES DE ATHAYDE PINTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELANTE: IZALETTE BATTEMARCO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELANTE: MARILIA NOGUEIRA ALVES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELANTE: ODYR LOYA MAGALHAES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELANTE: PEDRO DOS SANTOS MATHEUS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0011675-97.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: FERNAO GEORGE AVELINO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELANTE: JESSE TAVARES DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELANTE: RITA LISBOA DA SILVEIRA GUEDES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELANTE: CLERIA DE CASTRO FRADE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELANTE: FRANCISCO ORESTES DE ATHAYDE PINTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELANTE: IZALETTE BATTEMARCO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELANTE: MARILIA NOGUEIRA ALVES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELANTE: ODYR LOYA MAGALHAES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELANTE: PEDRO DOS SANTOS MATHEUS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0011675-97.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

13/05/2024, 00:00

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