Agravo em Recurso Especial 0000876-72.2012.4.02.5001 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0000876-72.2012.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/05/2026, 20:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2026 e término em 13/05/2026, para DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM apresentar resposta à petição n. 353820/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1403.

14/05/2026, 20:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 407915/2026

28/04/2026, 16:01

Protocolizada Petição 407915/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2026

28/04/2026, 15:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/04/2026 Petição Nº 353820/2026 -

16/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:22

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 353820/2026. Publicação prevista para 16/04/2026)

14/04/2026, 15:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 353820/2026

14/04/2026, 14:51

Protocolizada Petição 353820/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2026

14/04/2026, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 332169/2026

08/04/2026, 19:41

Protocolizada Petição 332169/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

08/04/2026, 18:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:02

Não conhecido o recurso de ECOAREIA COMERCIO DE AREIA LTDA

31/03/2026, 19:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2026, 19:30

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 13:53

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2026 e término em 13/05/2026, para DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM apresentar resposta à petição n. 353820/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1403.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 407915/2026

Protocolizada Petição 407915/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/04/2026 Petição Nº 353820/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 353820/2026. Publicação prevista para 16/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 353820/2026

Protocolizada Petição 353820/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 332169/2026

Protocolizada Petição 332169/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de ECOAREIA COMERCIO DE AREIA LTDA

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