Procedimento Comum Cível 0055510-96.2018.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0055510-96.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50046027720254020000/TRF2

28/11/2025, 16:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50046027720254020000/TRF2

24/09/2025, 19:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Seção) Número: 50046027720254020000/TRF2

18/05/2025, 20:48

Baixa Definitiva

14/05/2025, 09:56

Despacho

13/05/2025, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 13:58

Juntado(a)

12/05/2025, 13:58

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2025

12/05/2025, 13:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 00555109620184025101/TRF2

21/03/2025, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JHONATA SAMUEL DA SILVA AMORIM (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO GOMES GIAMPAOLI (OAB RJ148348) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0055510-96.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JHONATA SAMUEL DA SILVA AMORIM (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO GOMES GIAMPAOLI (OAB RJ148348) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0055510-96.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

13/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2

02/02/2024, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

01/02/2024, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

11/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

04/12/2023, 12:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 14:29

SENTENÇA

•07/11/2023, 08:37

—

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50046027720254020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50046027720254020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Seção) Número: 50046027720254020000/TRF2

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntado(a)

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2025

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 00555109620184025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

Todas as movimentações(233)

Todos os documentos(28)