Cumprimento de sentença 5005954-84.2021.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de São Gonçalo

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165

15/05/2026, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165

14/05/2026, 02:10

Decisão interlocutória

13/05/2026, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2026, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2026, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2026, 19:27

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2026, 16:10

Juntada de Petição

13/03/2026, 00:49

Juntada de Petição

23/02/2026, 12:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151, 152 e 153

20/02/2026, 03:08

Juntada de Petição - (P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

10/02/2026, 10:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08201334930 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

10/02/2026, 10:34

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153

02/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153

30/01/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 13:47

Todas as movimentações(169)

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165

15/05/2026, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165

14/05/2026, 02:10

Decisão interlocutória

13/05/2026, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2026, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2026, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 19:49

13/05/2026, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2026, 19:27

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2026, 16:10

Juntada de Petição

13/03/2026, 00:49

Juntada de Petição

23/02/2026, 12:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151, 152 e 153

20/02/2026, 03:08

Juntada de Petição - (P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

10/02/2026, 10:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08201334930 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

10/02/2026, 10:34

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153

02/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153

30/01/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

22/01/2026, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 147

28/11/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 147

27/11/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2025, 19:49

Decisão interlocutória

26/11/2025, 19:49

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2025, 13:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139, 140 e 141

12/09/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141

04/09/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141

03/09/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

03/07/2025, 23:14

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 135

27/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 135

26/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005954-84.2021.4.02.5117/RJ EXECUTADO: CAIO CESAR DE LIRA RIBEIRO ADVOGADO(A): SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO (OAB RJ178742) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o executado para cumprir a obrigação conforme os cálculos apresentados, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, devendo a parte executada atentar para o fato de que, caso não haja pagamento no prazo determinado, o montante da condenação será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado no montante de 10%, conforme art.523,§1º, CPC. Efetuado o pagamento parcial no prazo acima, a multa e os honorários previstos incidirão sobre o restante, nos moldes do art.523,§2º, CPC. Por ocasião da intimação deverá também o executado ser cientificado de que transcorrido o prazo estabelecido no art.523, CPC, para cumprimento voluntário da obrigação, iniciar-se-á, independentemente de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias, para apresentação de impugnação, nos termos do art.525, CPC. Depositados os valores, venham os autos conclusos. Por outro lado, não efetuado o pagamento E apresentada impugnação, voltem os autos conclusos. Por fim, transcorrido o prazo acima e não havendo pagamento e nem apresentação de impugnação, dê-se vista a exequente para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias, oportunidade em que deverá apresentar seus cálculos acrescidos da multa e honorários acima mencionados. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2025, 12:44

Decisão interlocutória

25/06/2025, 12:44

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/06/2025, 12:26

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 12:24

Juntada de Petição

29/04/2025, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

05/04/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 123

04/04/2025, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

28/03/2025, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

28/03/2025, 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

21/03/2025, 05:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2025, 15:05

Decisão interlocutória

20/03/2025, 15:05

Juntada de Petição - (p058643 - LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)

24/01/2025, 19:08

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)

24/01/2025, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2025, 16:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110

06/12/2024, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

29/11/2024, 01:04

Juntada de Petição

27/11/2024, 17:11

Juntada de Petição

21/11/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

12/11/2024, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

12/11/2024, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

05/11/2024, 05:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 12:10

Determinada a intimação

04/11/2024, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 12:10

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2024, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

20/08/2024, 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

15/08/2024, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

11/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

10/08/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

09/08/2024, 03:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/08/2024, 19:19

Juntada de Petição

05/08/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência no Domicílio Eletrônico

02/08/2024, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

02/08/2024, 09:50

Despacho

01/08/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2024, 17:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO02 Número: 50059548420214025117/TRF2

27/07/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIO CESAR DE LIRA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO (OAB RJ178742) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CCISA03 INCORPORADORA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574) APELADO: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5005954-84.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

13/05/2024, 00:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)

25/04/2024, 12:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO02 -> TRF2

20/03/2023, 09:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

15/03/2023, 14:08

Juntada de Petição

14/03/2023, 15:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 80

13/03/2023, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

22/02/2023, 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

22/02/2023, 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

15/02/2023, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 14:28

Determinada a intimação

14/02/2023, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

14/02/2023, 12:06

Juntada de Petição

06/02/2023, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2023, 18:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/01/2023, 17:41

Conclusos para julgamento

10/01/2023, 14:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

15/11/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535

09/11/2022, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

24/10/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

19/10/2022, 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/10/2022, 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

14/10/2022, 13:47

Julgado improcedente o pedido

11/10/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2022, 14:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50152627220214020000/TRF2

23/08/2022, 18:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50152627220214020000/TRF2

06/07/2022, 15:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50152627220214020000/TRF2

10/06/2022, 18:47

Conclusos para julgamento

01/06/2022, 21:26

Juntado(a)

19/04/2022, 15:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

25/03/2022, 01:09

Juntada de Petição - CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. / CCISA03 INCORPORADORA LTDA. (RJ162574 - RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA)

17/03/2022, 20:26

Juntada de Petição

17/03/2022, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

16/03/2022, 01:16

Juntada de Petição

09/03/2022, 19:34

Juntada de Petição - CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. / CCISA03 INCORPORADORA LTDA. (RJ125820 - CASSIO SILVA GUIMARAES NATAL / RJ162574 - RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA)

06/03/2022, 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

26/02/2022, 23:59

Juntada de Petição

23/02/2022, 20:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50152627220214020000/TRF2

23/02/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/02/2022, 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/02/2022, 21:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/02/2022, 21:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/02/2022, 21:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/02/2022, 21:54

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 21:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35

13/12/2021, 14:42

Juntada de Petição

07/12/2021, 21:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

22/11/2021, 07:20

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

19/11/2021, 18:35

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/11/2021, 17:35

Juntada de Petição

11/11/2021, 18:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50152627220214020000/TRF2

26/10/2021, 17:26

Juntada de Petição

25/10/2021, 13:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50152627220214020000/TRF2

25/10/2021, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/10/2021, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

20/10/2021, 01:33

Juntada de Petição

19/10/2021, 18:33

Juntada de Petição

11/10/2021, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/10/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/09/2021, 12:24

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2021, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2021, 08:13

Determinada a citação

26/09/2021, 08:13

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2021, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/09/2021, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/08/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

18/08/2021, 02:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/08/2021, 15:26

Determinada a intimação

13/08/2021, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2021, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

10/08/2021, 03:08

Juntada de Petição

02/08/2021, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/07/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/07/2021, 11:39

Determinada a intimação

15/07/2021, 11:39

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2021, 16:58

Juntada de certidão

14/07/2021, 16:58

Juntada de Petição

14/07/2021, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/07/2021, 16:29

Determinada a intimação

09/07/2021, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2021, 15:29

Juntada de certidão

08/07/2021, 15:28

Distribuído por sorteio

02/06/2021, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 12:44

PETIÇÃO

•29/04/2025, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 12:10

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/08/2024, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 14:28

SENTENÇA

•10/01/2023, 17:41

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•24/10/2022, 17:27

SENTENÇA

•11/10/2022, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2022, 21:54

AGRAVO

•25/10/2021, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2021, 08:13

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2026, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 19:49

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 12:44

PETIÇÃO

•29/04/2025, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 12:10

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/08/2024, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 14:28

SENTENÇA

•10/01/2023, 17:41

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•24/10/2022, 17:27

SENTENÇA

•11/10/2022, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2022, 21:54

AGRAVO

•25/10/2021, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2021, 08:13

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2021, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2021, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2021, 16:29