Agravo em Recurso Especial 5002997-04.2021.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Nova Iguaçu 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 24

Partes do Processo

DOUGLAS SIQUEIRA DE NAZARETH

CPF 090.***.***-40

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ 04.***.***.0001-13

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/05/2026, 16:25

Transitado em Julgado em 12/05/2026

13/05/2026, 13:22

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Advogados / Representantes

JOCELINO LOPES PEREIRA

OAB/RJ 092334•Representa: ATIVO

ANDRE PIRES GODINHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445•Representa: PASSIVO

ISAAC PANDOLFI

OAB/ES 010550•Representa: PASSIVO

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 009173•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2026 Petição Nº 154574/2026 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no AgInt no

04/05/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0154574 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no AgInt no AREsp 2791529 - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 15:50

Embargos de Declaração de DOUGLAS SIQUEIRA DE NAZARETH Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00154574/2026 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no AgInt no AREsp 2791529/RJ

28/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

30/03/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:14

Incluído em pauta para 22/04/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00154574/2026 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no AgInt no AREsp 2791529/RJ

26/03/2026, 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

25/02/2026, 17:18

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 154574/2026

25/02/2026, 16:40

Protocolizada Petição 154574/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/02/2026

25/02/2026, 16:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 1042538/2025 - AgInt no RE no AgInt no AgInt no

18/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2026, 15:50

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 21:50

DECISÃO TERMINATIVA

•18/10/2025, 17:19

EMENTA / ACORDÃO

•20/08/2025, 18:20

DECISÃO TERMINATIVA

•11/04/2025, 18:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/02/2025, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2024, 21:10

Decisão

•08/11/2024, 10:58

Decisão

•08/11/2024, 10:58

Sentença

•08/11/2024, 10:58

Certidão

•08/11/2024, 10:58

Acórdão

•08/11/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 10:58

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/11/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 10:58

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