Execução Fiscal 0037896-78.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2018

Valor da Causa

R$ 1.288,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ

Autor

EVELIN NORBERTO DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JUSSARA FILARDI DA SILVA

CPF·Representa: Autor

LUISA AYUMI KOMODA PAES DE FIGUEIREDO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2025, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

25/02/2025, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

10/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

28/01/2025, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

28/01/2025, 10:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 124

28/01/2025, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/01/2025, 18:17

Expedição de ofício

22/01/2025, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/01/2025, 18:17

Expedição de ofício

22/01/2025, 18:17

Juntada de peças digitalizadas

02/12/2024, 12:17

Juntada de peças digitalizadas

05/09/2024, 18:15

Juntada de peças digitalizadas

05/09/2024, 18:14

Transitado em Julgado - Data: 17/08/2024

05/09/2024, 18:02

Todas as movimentações(131)

Baixa Definitiva

27/02/2025, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

25/02/2025, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

10/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

Documentos

SENTENÇA

•03/08/2023, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 15:45

28/01/2025, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

28/01/2025, 10:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 124

28/01/2025, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/01/2025, 18:17

Expedição de ofício

22/01/2025, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/01/2025, 18:17

Expedição de ofício

22/01/2025, 18:17

Juntada de peças digitalizadas

02/12/2024, 12:17

Juntada de peças digitalizadas

05/09/2024, 18:15

Juntada de peças digitalizadas

05/09/2024, 18:14

Transitado em Julgado - Data: 17/08/2024

05/09/2024, 18:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 00378967820184025101/TRF2

17/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: EVELIN NORBERTO DIAS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0037896-78.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

13/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

03/11/2023, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

30/10/2023, 18:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

27/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

22/09/2023, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 8,38 em 22/09/2023 Número de referência: 1092944

22/09/2023, 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/09/2023, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

12/09/2023, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

13/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

03/08/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/08/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/08/2023, 15:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/08/2023, 15:28

Conclusos para julgamento

02/08/2023, 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

27/07/2023, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

14/07/2023, 16:22

Determinada a intimação

14/07/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2023, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2023, 19:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/07/2023, 19:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50040496920214020000/TRF2

30/06/2023, 14:19

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50040496920214020000/TRF2

31/03/2023, 15:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

08/02/2023, 12:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/12/2022, 06:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50040496920214020000/TRF2

28/07/2022, 12:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

02/07/2022, 10:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50040496920214020000/TRF2

02/05/2022, 21:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/04/2022, 06:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50040496920214020000/TRF2

24/03/2022, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

17/05/2021, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

15/05/2021, 04:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

07/05/2021, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

28/04/2021, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2021, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2021, 14:12

Decisão interlocutória

27/04/2021, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2021, 09:38

Juntada de peças digitalizadas

27/04/2021, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

13/04/2021, 14:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50040496920214020000/TRF2

12/04/2021, 19:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 74 Número: 50040496920214020000/TRF2

07/04/2021, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

01/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 16:30

Decisão interlocutória

22/03/2021, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2021, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

17/03/2021, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/03/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

23/02/2021, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

23/02/2021, 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/02/2021, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/02/2021, 14:07

Decisão interlocutória

22/02/2021, 14:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/02/2021, 21:12

Remessa Externa - RJRIOEF04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

20/02/2021, 21:10

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 60 - Autos com Juiz para Sentença - 20/02/2021 20:55:36)

20/02/2021, 21:09

Juntada - Peças Digitalizadas

17/02/2021, 16:33

Decisão interlocutória

25/01/2021, 18:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/01/2021, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

29/07/2020, 10:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

27/07/2020, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

17/07/2020, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2020, 14:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/07/2020, 20:06

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

16/07/2020, 17:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

02/07/2020, 06:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

29/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/05/2020, 17:32

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

19/05/2020, 17:32

Despacho/Decisão - Interlocutória

19/05/2020, 16:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/05/2020, 15:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

15/05/2020, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

15/05/2020, 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/05/2020, 13:27

Despacho/Decisão - Interlocutória

05/05/2020, 12:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/05/2020, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

30/04/2020, 16:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

24/04/2020, 23:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

28/03/2020, 09:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

18/03/2020, 22:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

11/03/2020, 16:01

Despacho/Decisão - Interlocutória

10/03/2020, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/03/2020, 15:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/03/2020, 15:01

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

10/03/2020, 14:59

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

29/05/2019, 13:03

Certidão - Citação/Intimação - (JRJJZM-JUREMA AZUOS MARINI)

22/01/2019, 08:08

Devolução de Remessa - (JRJJZM-JUREMA AZUOS MARINI)

22/01/2019, 08:05

Remessa, Carga Para COREN - Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro por motivo de Manifestação - (JRJJZM-JUREMA AZUOS MARINI)

18/01/2019, 09:02

Certidão - PARCELAMENTO - (JRJJZM-JUREMA AZUOS MARINI)

18/01/2019, 09:01

Suspensão por PARCELAMENTO - (JRJJZM-JUREMA AZUOS MARINI)

18/01/2019, 09:00

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJJZM-JUREMA AZUOS MARINI)

18/01/2019, 08:59

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJRXV-RONEY SARMENTO SILVEIRA)

14/01/2019, 16:55

Reativação de Suspensão - (JRJRXV-RONEY SARMENTO SILVEIRA)

14/01/2019, 16:54

Juntada - (JRJJNC-JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO)

06/12/2018, 12:22

Movimentação Cartorária tipo Aguardando prazo de Edital - (JRJWUI-JORGE LUIZ FREITAS DE FARIAS SILVA)

03/12/2018, 14:32

Certidão - Publicação - (JRJWUI-JORGE LUIZ FREITAS DE FARIAS SILVA)

03/12/2018, 14:06

Edital Livre - (JRJWUI-JORGE LUIZ FREITAS DE FARIAS SILVA)

26/11/2018, 14:18

Movimentação Cartorária tipo Expedir Edital - (JRJWUI-JORGE LUIZ FREITAS DE FARIAS SILVA)

23/11/2018, 13:16

Certidão - Anotação - (JRJWUI-JORGE LUIZ FREITAS DE FARIAS SILVA)

23/11/2018, 13:04

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJWUI-JORGE LUIZ FREITAS DE FARIAS SILVA)

23/11/2018, 13:02

Juntada - (JRJLHA-LUCIA HERONDINA DE ARAUJO)

22/11/2018, 16:51

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJWEY-ALICE SOARES DE FRANÇA)

23/10/2018, 12:47

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJJZM-JUREMA AZUOS MARINI)

22/10/2018, 14:48

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJJZM-JUREMA AZUOS MARINI)

22/10/2018, 14:46

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJFMW-FERNANDA MORET FERREIRA COLAÇO)

17/10/2018, 09:40

Localização Interna - (JRJJZM-JUREMA AZUOS MARINI)

16/10/2018, 08:11

Juntada - (JRJLHA-LUCIA HERONDINA DE ARAUJO)

22/08/2018, 13:15

Certidão - Citação/Intimação - (JRJJNC-JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO)

20/07/2018, 16:04

Devolução de Remessa - (JRJJNC-JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO)

20/07/2018, 16:03

Remessa, Carga Para COREN - Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro por motivo de Manifestação - (JRJLHA-LUCIA HERONDINA DE ARAUJO)

17/07/2018, 14:30

Intimação de Despacho - Pessoal - (JRJLHA-LUCIA HERONDINA DE ARAUJO)

29/04/2018, 23:12

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJMOR-WANDERLEY MORAES SILVA)

26/04/2018, 12:07

Remessa Interna - (JRJMHY-MARCIA HELENA SCHUCK MAGALHAES VAZ)

17/04/2018, 15:53

Distribuição-Sorteio Automático - (MUTJFS-JOSE FRANCISCO BARBOZA DA SILVA)

17/04/2018, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2021, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2021, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2021, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2021, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2020, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2020, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2020, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2020, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2019, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2018, 09:40

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2018, 12:07