Apelação Cível 5004666-58.2022.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2023

Valor da Causa

R$ 53.198,19

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

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LUIZ HENRIQUE DUTRA ASSUMPCAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 073167·CPF·Representa: Autor

HUGO GONCALVES ASSUMPCAO

OAB/RJ 169192·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

27/07/2024, 02:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01

27/07/2024, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

27/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

18/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/06/2024, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/06/2024, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/06/2024, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2024, 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/06/2024, 11:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

21/06/2024, 11:29

Sentença desconstituída - por unanimidade

19/06/2024, 15:48

Juntada de certidão

13/05/2024, 18:02

Todas as movimentações(28)

Transitado em Julgado

27/07/2024, 02:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01

27/07/2024, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

27/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

18/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•21/06/2024, 11:29

EXTRATO DE ATA

•19/06/2024, 15:48

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legal

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05/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/06/2024, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/06/2024, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/06/2024, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2024, 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/06/2024, 11:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

21/06/2024, 11:29

Sentença desconstituída - por unanimidade

19/06/2024, 15:48

Juntada de certidão

13/05/2024, 18:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>

13/05/2024, 02:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

10/05/2024, 16:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024

10/05/2024, 08:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 110

10/05/2024, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

10/05/2024, 08:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

30/04/2024, 16:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

21/05/2023, 17:03

Juntada de certidão

21/05/2023, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

25/04/2023, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

25/04/2023, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

20/04/2023, 11:14

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

19/04/2023, 18:50

Distribuído por sorteio

18/04/2023, 19:07