Procedimento Comum Cível 5016106-20.2022.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5016106-20.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2024, 14:42

Determinado o Arquivamento

20/08/2024, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024, 14:02

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2024

20/08/2024, 14:02

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50161062020224025001/TRF2

20/08/2024, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: BRUNO LEONARDO RANGEL BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO PORTO DA SILVA (OAB ES026036) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5016106-20.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 113) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

13/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

14/04/2023, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

14/04/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

22/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

20/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/03/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/03/2023, 15:19

Recebido o recurso de Apelação

10/03/2023, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2023, 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

10/03/2023, 01:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2023, 15:19

—

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2024

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50161062020224025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Recebido o recurso de Apelação

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

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