Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0500265112016402510220250424162652
24/04/2025, 16:26
Decisão interlocutória
24/04/2025, 13:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/04/2025, 13:41
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/04/2025, 19:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
08/04/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
14/03/2025, 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
14/03/2025, 15:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
08/03/2025, 01:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/03/2025, 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/03/2025, 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
07/03/2025, 16:11
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
22/02/2025, 17:53
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•25/06/2025, 22:59
DESPACHO/DECISÃO
•24/04/2025, 13:41
24/04/2025, 13:41
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/04/2025, 19:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
08/04/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
14/03/2025, 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
14/03/2025, 15:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
08/03/2025, 01:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/03/2025, 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/03/2025, 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
07/03/2025, 16:11
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
22/02/2025, 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
10/02/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/02/2025, 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
03/02/2025, 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
03/02/2025, 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/02/2025, 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 15:27
Recurso Especial não admitido
31/01/2025, 14:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/01/2025, 14:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
31/01/2025, 00:14
Juntada de certidão
30/01/2025, 12:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
30/01/2025, 10:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
30/01/2025, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
13/01/2025, 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
08/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2024, 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2024, 16:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/11/2024, 18:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
27/11/2024, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/11/2024, 18:18
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024, 11:55
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024, 11:49
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
27/10/2024, 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
26/10/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/10/2024, 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/10/2024, 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/10/2024, 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/10/2024, 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024, 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024, 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024, 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024, 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2024, 18:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
15/10/2024, 18:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/10/2024, 15:42
Juntada de certidão
11/09/2024, 10:50
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
11/09/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANTONIO CARLOS FIORITO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR (OAB RJ000830)
APELADO: MARIA DAS DORES BARROS FEIJO (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO DE ABREU MELILA (OAB RJ161837)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOSÉ HOMERO FERNANDES DE ANDRADE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0500265-11.2016.4.02.5102/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO
11/09/2024, 00:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
09/09/2024, 19:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 127
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
02/09/2024, 13:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
26/08/2024, 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/08/2024, 14:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
20/08/2024, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
11/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2024, 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2024, 16:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/07/2024, 11:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/07/2024, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/07/2024, 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
05/07/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/07/2024, 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/07/2024, 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/06/2024, 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/06/2024, 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024, 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024, 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024, 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024, 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2024, 11:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
21/06/2024, 11:29
Sentença confirmada - por unanimidade
19/06/2024, 15:48
Juntada de certidão
13/05/2024, 18:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
13/05/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANTONIO CARLOS FIORITO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR (OAB RJ000830)
APELADO: MARIA DAS DORES BARROS FEIJO (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO DE ABREU MELILA (OAB RJ161837)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOSÉ HOMERO FERNANDES DE ANDRADE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0500265-11.2016.4.02.5102/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO
13/05/2024, 00:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024, 08:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 114