Execução Fiscal 5006408-22.2020.4.02.5110 - TRF2

Execução Fiscal 5006408-22.2020.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

01/10/2024, 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

27/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2024, 00:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/09/2024, 00:09

Despacho

16/09/2024, 22:24

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 17:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 50064082220204025110/TRF2

27/08/2024, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: BRUNA RIBEIRO DE BRITO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5006408-22.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

13/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

29/02/2024, 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

01/02/2024, 19:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2023, 17:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/11/2023, 17:21

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 14:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 22:24

SENTENÇA

•07/11/2023, 17:21

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