Cumprimento de sentença 5028551-03.2018.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5028551-03.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: V'IVA EMBALAGENS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) APELANTE: INDUSTRIA DE COSMETICOS CARVALHO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) APELADO: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE APELADO: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE ADVOGADO(A): THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE (OAB DF020792) ADVOGADO(A): DANIEL GIGANTE DE CASTRO DA COSTA E SILVA (OAB RJ136282) ADVOGADO(A): CECÍLIA DELALIBERA TRINDADE (OAB MG139060) ADVOGADO(A): GILBERTO NEO DANTAS (OAB DF056751) ADVOGADO(A): LAURA DELALIBERA MANGUCCI RODRIGUES (OAB DF047835) ADVOGADO(A): WAGNER TAPOROSKI MORELI (OAB PR044127) APELADO: AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI APELADO: AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL ADVOGADO(A): CAIO AUGUSTO RIBEIRO LEVI (OAB DF042078) ADVOGADO(A): JONAS MOREIRA DE MORAES NETO (OAB DF012466) ADVOGADO(A): JOAO MARCOS CASTRO DA SILVA (OAB DF033230) ADVOGADO(A): DANIELLA VITELBO APARICIO PENGO PAZINI RIPER (OAB SP174987) ADVOGADO(A): NATHALIA VIOTTI ISAAC FREIRE (OAB DF047416) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de MARÇO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016. Apelação Cível Nº 5028551-03.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ADVOGADO(A): THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE (OAB DF020792) ADVOGADO(A): DANIEL GIGANTE DE CASTRO DA COSTA E SILVA (OAB RJ136282) ADVOGADO(A): CECÍLIA DELALIBERA TRINDADE (OAB MG139060) ADVOGADO(A): GILBERTO NEO DANTAS (OAB DF056751) ADVOGADO(A): LAURA DELALIBERA MANGUCCI RODRIGUES (OAB DF047835) ADVOGADO(A): WAGNER TAPOROSKI MORELI (OAB PR044127)

14/02/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2023

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(99)