Recurso Especial 5016983-59.2021.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5016983-59.2021.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2026 e término em 13/05/2026, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 357166/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2049.

14/05/2026, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/04/2026 Petição Nº 357166/2026 -

17/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 357166/2026. Publicação prevista para 17/04/2026)

15/04/2026, 08:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 357166/2026

15/04/2026, 08:16

Protocolizada Petição 357166/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2026

14/04/2026, 19:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 334247/2026

09/04/2026, 11:36

Protocolizada Petição 334247/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2026

09/04/2026, 11:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:50

Conhecido o recurso de DOMINGOS DA COSTA E SILVA, EMANOEL LIRA DE VAZ, HERIEL DE SOUZA LEMOS, MILTON CARLOS RODRIGUES e PAULO ROBERTO DA SILVA e provido

31/03/2026, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 18:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 188986/2025

07/03/2025, 18:56

Protocolizada Petição 188986/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025

07/03/2025, 18:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 10:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2026, 18:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/02/2025, 14:17

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Partes do Processo(6)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2026 e término em 13/05/2026, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 357166/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2049.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/04/2026 Petição Nº 357166/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 357166/2026. Publicação prevista para 17/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 357166/2026

Protocolizada Petição 357166/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 334247/2026

Protocolizada Petição 334247/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de DOMINGOS DA COSTA E SILVA, EMANOEL LIRA DE VAZ, HERIEL DE SOUZA LEMOS, MILTON CARLOS RODRIGUES e PAULO ROBERTO DA SILVA e provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 188986/2025

Protocolizada Petição 188986/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

Todas as movimentações(18)

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