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TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-Presidência 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

DOMINGOS DA COSTA E SILVA

CPF

Autor

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Partes do Processo(6)

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5016983-59.2021.4.02.0000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0245269-0, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2025/0065736-1.

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 22/11/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conhecido o recurso de DOMINGOS DA COSTA E SILVA, EMANOEL LIRA DE VAZ, HERIEL DE SOUZA LEMOS, MILTON CARLOS RODRIGUES e PAULO ROBERTO DA SILVA e provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

Distribuído por dependência ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1832916 (2019/0247569-8)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

legal