Procedimento Comum Cível 5001485-97.2022.4.02.5104 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001485-97.2022.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2024, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

14/10/2024, 16:42

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

09/10/2024, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

29/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

24/09/2024, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 22:04

Despacho

19/09/2024, 22:04

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2024, 12:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE03 Número: 50014859720224025104/TRF2

20/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA (AUTOR) PROCURADOR(A): DANILO MARTINS FERNANDES DRILARD APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001485-97.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

13/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF2

29/02/2024, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

29/02/2024, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

16/02/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 22:04

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 13:35

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE03 Número: 50014859720224025104/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

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