Execução Fiscal 5011365-61.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 980.701,40

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GRUPO MIX CONCRETO EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/09/2025, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/09/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 09:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/09/2025, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/09/2025, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/09/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 16:52

Juntado(a)

16/09/2025, 16:52

Decisão interlocutória

15/05/2025, 22:43

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024, 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/11/2024, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/11/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 16:42

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/07/2024, 03:00

Todas as movimentações(33)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/09/2025, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/09/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 09:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/09/2025, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 14:08

17/09/2025, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/09/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 16:52

Juntado(a)

16/09/2025, 16:52

Decisão interlocutória

15/05/2025, 22:43

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024, 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/11/2024, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/11/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 16:42

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/07/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2024

14/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2024

14/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GRUPO MIX CONCRETO EIRELI EDITAL Nº 510012886827 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50113656120234025110, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e GRUPO MIX CONCRETO EIRELI. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR GRUPO MIX CONCRETO EIRELI, CNPJ: 21534724000195, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 980.701,40 em data de 18/05/2023, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 191576239, 190284323, 182093581, 180511530, 190284315, 182093590, 191576247 e 180511548, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 04/04/2024, por MARIANA BISPO FRANCA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011365-61.2023.4.02.5110/RJ

14/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/05/2024

07/05/2024, 21:18

Despacho

14/12/2023, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/09/2023, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/09/2023, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 08:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

15/08/2023, 13:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

13/07/2023, 14:17

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

12/07/2023, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/05/2023, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/05/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 14:08

Despacho

26/05/2023, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2023, 18:13

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 14:34