Apelação Cível 5008461-97.2020.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 114.931,23

Órgão julgador

Gabinete 22

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Niterói 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22

Partes do Processo

JORGE DUTRA DA FONSECA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO FONTANA

OAB/PR 033955·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

13/12/2023, 12:54

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2023

13/12/2023, 12:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

12/12/2023, 10:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

12/12/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

17/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

21/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

14/10/2023, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

14/10/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 19:43

Juntado(a)

11/10/2023, 17:55

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

11/10/2023, 17:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/10/2023, 17:48

Todas as movimentações(142)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

13/12/2023, 12:54

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2023

13/12/2023, 12:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

12/12/2023, 10:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

12/12/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

Documentos

ACÓRDÃO

•11/10/2023, 17:55

EXTRATO DE ATA

•10/10/2023, 17:48

17/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

21/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

14/10/2023, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

14/10/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 19:43

Juntado(a)

11/10/2023, 17:55

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

11/10/2023, 17:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/10/2023, 17:48

Juntada de certidão

22/09/2023, 13:48

Juntada de certidão

22/09/2023, 13:41

Juntado(a)

21/09/2023, 17:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>

20/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2023

19/09/2023, 19:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17

13/09/2023, 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/09/2023, 11:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

06/09/2023, 11:55

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR

04/08/2023, 10:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108

04/08/2023, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

04/08/2023, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

04/08/2023, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 12:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

31/07/2023, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

31/07/2023, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

24/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

20/07/2023, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

20/07/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 14:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2023, 17:58

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

13/07/2023, 17:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/07/2023, 12:31

Juntado(a)

30/06/2023, 16:58

Juntada de certidão

20/06/2023, 11:28

Juntada de certidão

19/06/2023, 15:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>

14/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023

13/06/2023, 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 87

12/06/2023, 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/06/2023, 16:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

29/05/2023, 17:19

Juntada de Petição

25/04/2023, 19:38

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR

24/04/2023, 10:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

24/04/2023, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

23/04/2023, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

23/04/2023, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 15:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

17/04/2023, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

17/04/2023, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2023, 21:06

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

27/03/2023, 21:06

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

10/03/2023, 17:12

Juntada de certidão

27/02/2023, 15:32

Juntada de certidão

14/02/2023, 16:56

Juntada de certidão

14/02/2023, 16:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

13/02/2023, 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 86

08/02/2023, 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2023, 16:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

06/02/2023, 17:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

28/12/2022, 16:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57

28/12/2022, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

26/12/2022, 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

26/12/2022, 07:33

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/12/2022, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

16/12/2022, 15:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

07/12/2022, 07:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

04/12/2022, 11:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

04/12/2022, 10:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

27/11/2022, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

19/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

11/11/2022, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

11/11/2022, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2022, 17:25

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

09/11/2022, 17:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

09/11/2022, 17:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

29/09/2022, 17:27

Juntada de certidão

29/09/2022, 17:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

28/09/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

28/09/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

28/09/2022, 16:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

22/09/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/09/2022, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

22/09/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/08/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

11/08/2022, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

08/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 16:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

26/07/2022, 17:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/07/2022, 17:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/07/2022, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

23/06/2022, 01:02

Juntada de certidão

15/06/2022, 13:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

15/06/2022, 06:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00:00</b>

15/06/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022

13/06/2022, 19:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 62

13/06/2022, 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/06/2022, 18:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

02/06/2022, 19:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

23/05/2022, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/05/2022, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

23/05/2022, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 10:41

Determinada a intimação

17/05/2022, 19:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

17/05/2022, 19:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

16/05/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/05/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/05/2022, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

09/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 17:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

29/04/2022, 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2022, 14:52

Sentença confirmada - por unanimidade

26/04/2022, 15:38

Juntada de certidão

17/03/2022, 16:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00:00</b>

17/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 122

15/03/2022, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2022, 16:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

09/03/2022, 18:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

22/02/2022, 18:57

Juntada de certidão

22/02/2022, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

17/02/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

17/02/2022, 17:28

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

16/02/2022, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/02/2022, 12:01

Distribuído por sorteio

16/02/2022, 09:54

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2023, 12:04

ACÓRDÃO

•13/07/2023, 17:58

EXTRATO DE ATA

•13/07/2023, 12:31

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2023, 15:08

ANEXO

•17/04/2023, 10:50

ACÓRDÃO

•27/03/2023, 21:06

EXTRATO DE ATA

•10/03/2023, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2022, 15:15

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•09/11/2022, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2022, 16:34

ACÓRDÃO

•26/07/2022, 17:07

EXTRATO DE ATA

•22/07/2022, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2022, 19:56

Todos os documentos(18)

ACÓRDÃO

•11/10/2023, 17:55

EXTRATO DE ATA

•10/10/2023, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2023, 12:04

ACÓRDÃO

•13/07/2023, 17:58

EXTRATO DE ATA

•13/07/2023, 12:31

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2023, 15:08

ANEXO

•17/04/2023, 10:50

ACÓRDÃO

•27/03/2023, 21:06

EXTRATO DE ATA

•10/03/2023, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2022, 15:15

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•09/11/2022, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2022, 16:34

ACÓRDÃO

•26/07/2022, 17:07

EXTRATO DE ATA

•22/07/2022, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2022, 19:56

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•16/05/2022, 14:21

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 14:52

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 15:38