Apelação / Remessa Necessária 5068581-41.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 16ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO DO ESPORTE SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

LUCIANO GOMES FILIPPO

OAB/RJ 138043·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

12/11/2024, 13:29

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024

12/11/2024, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

12/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:53

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

18/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62

26/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

22/09/2024, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

19/09/2024, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

19/09/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024, 17:39

Recurso Especial não admitido

16/09/2024, 17:18

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

12/11/2024, 13:29

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024

12/11/2024, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

12/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:53

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2024, 16:15

09/11/2024, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

18/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62

26/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

22/09/2024, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

19/09/2024, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

19/09/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024, 17:39

Recurso Especial não admitido

16/09/2024, 17:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

16/09/2024, 17:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

11/09/2024, 17:49

Juntada de certidão

10/09/2024, 14:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

06/09/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/09/2024, 15:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 52

06/09/2024, 15:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

03/09/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/09/2024, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/09/2024, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

10/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

01/08/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 20:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/07/2024, 15:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

31/07/2024, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

31/07/2024, 01:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/07/2024, 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/07/2024, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

19/07/2024, 16:03

Juntada de Petição

19/07/2024, 12:36

Juntado(a)

18/07/2024, 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/07/2024, 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/07/2024, 22:47

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

18/07/2024, 11:50

Juntada de certidão

17/07/2024, 18:04

Retirado de pauta

17/07/2024, 18:02

Juntada de certidão

17/07/2024, 18:01

Juntada de Petição

17/07/2024, 14:19

Juntada de certidão

12/07/2024, 11:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>

12/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024

11/07/2024, 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 211

11/07/2024, 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/07/2024, 17:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

11/07/2024, 17:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27

01/07/2024, 12:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 21

01/07/2024, 12:05

Juntada de Petição

01/07/2024, 09:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

28/06/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/06/2024, 15:58

Juntado(a)

28/06/2024, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

27/06/2024, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

20/06/2024, 23:59

Juntada de Petição

12/06/2024, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/06/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/06/2024, 13:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/06/2024, 11:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

10/06/2024, 11:03

Sentença desconstituída - por unanimidade

06/06/2024, 19:20

Juntada de certidão

10/05/2024, 11:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>

10/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024

09/05/2024, 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 201

09/05/2024, 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

09/05/2024, 19:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

09/05/2024, 16:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

04/04/2024, 15:15

Juntado(a)

04/04/2024, 15:15

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

02/04/2024, 17:42

Distribuído por sorteio

02/04/2024, 14:32

ACÓRDÃO

•31/07/2024, 15:32

EXTRATO DE ATA

•30/07/2024, 22:52

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2024, 15:58

ACÓRDÃO

•10/06/2024, 11:03

EXTRATO DE ATA

•06/06/2024, 19:20