Procedimento Comum Cível 5029341-20.2023.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5029341-20.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2024, 15:33

Determinado o Arquivamento

16/07/2024, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024, 14:02

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

16/07/2024, 14:02

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50293412020234025001/TRF2

16/07/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WARLISON ROSA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR ANTUNES BELO (OAB ES021301) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5029341-20.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

15/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

20/03/2024, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/03/2024, 22:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

03/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

01/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/01/2024, 18:47

Recebido o recurso de Apelação

22/01/2024, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2024, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/01/2024, 14:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2024, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2024, 18:47

—

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50293412020234025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Recebido o recurso de Apelação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

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