Agravo de Instrumento 5004119-81.2024.4.02.0000 - TRF2

Agravo de Instrumento 5004119-81.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: NEUZA MOREIRA ARAUJO ADVOGADO(A): ESMERALDO AUGUSTO L. RAMACCIOTTI (OAB ES000232B) ADVOGADO(A): JAYME FERNANDES JUNIOR (OAB ES010999) ADVOGADO(A): MAUREEN TICIANA VALLE GAMA E SANTOS (OAB RJ099080) ADVOGADO(A): THAIS BAETA SANTOS (OAB ES013643) ADVOGADO(A): JULIO CEZAR LUCHESI RAMACCIOTTI (OAB ES013289) ADVOGADO(A): FELIPE ANDREY COIMBRA XAVIER PINTO (OAB ES013217) ADVOGADO(A): DANIEL BRIGE BORGES BARBUDA (OAB ES012868) ADVOGADO(A): JOSE ALCIDES DE SOUZA JÚNIOR (OAB ES013144) ADVOGADO(A): LUNA RAMACCIOTTI (OAB ES020532) AGRAVADO: NEWTON DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO(A): ESMERALDO AUGUSTO L. RAMACCIOTTI (OAB ES000232B) ADVOGADO(A): JAYME FERNANDES JUNIOR (OAB ES010999) ADVOGADO(A): MAUREEN TICIANA VALLE GAMA E SANTOS (OAB RJ099080) ADVOGADO(A): THAIS BAETA SANTOS (OAB ES013643) ADVOGADO(A): JULIO CEZAR LUCHESI RAMACCIOTTI (OAB ES013289) ADVOGADO(A): FELIPE ANDREY COIMBRA XAVIER PINTO (OAB ES013217) ADVOGADO(A): DANIEL BRIGE BORGES BARBUDA (OAB ES012868) ADVOGADO(A): JOSE ALCIDES DE SOUZA JÚNIOR (OAB ES013144) ADVOGADO(A): LUNA RAMACCIOTTI (OAB ES020532) AGRAVADO: NILZA LINHALIS ADVOGADO(A): ESMERALDO AUGUSTO L. RAMACCIOTTI (OAB ES000232B) ADVOGADO(A): JAYME FERNANDES JUNIOR (OAB ES010999) ADVOGADO(A): MAUREEN TICIANA VALLE GAMA E SANTOS (OAB RJ099080) ADVOGADO(A): THAIS BAETA SANTOS (OAB ES013643) ADVOGADO(A): JULIO CEZAR LUCHESI RAMACCIOTTI (OAB ES013289) ADVOGADO(A): FELIPE ANDREY COIMBRA XAVIER PINTO (OAB ES013217) ADVOGADO(A): DANIEL BRIGE BORGES BARBUDA (OAB ES012868) ADVOGADO(A): JOSE ALCIDES DE SOUZA JÚNIOR (OAB ES013144) ADVOGADO(A): LUNA RAMACCIOTTI (OAB ES020532) AGRAVADO: ODILA MARIA PENINA COUTINHO ADVOGADO(A): ESMERALDO AUGUSTO L. RAMACCIOTTI (OAB ES000232B) ADVOGADO(A): JAYME FERNANDES JUNIOR (OAB ES010999) ADVOGADO(A): MAUREEN TICIANA VALLE GAMA E SANTOS (OAB RJ099080) ADVOGADO(A): THAIS BAETA SANTOS (OAB ES013643) ADVOGADO(A): JULIO CEZAR LUCHESI RAMACCIOTTI (OAB ES013289) ADVOGADO(A): FELIPE ANDREY COIMBRA XAVIER PINTO (OAB ES013217) ADVOGADO(A): DANIEL BRIGE BORGES BARBUDA (OAB ES012868) ADVOGADO(A): JOSE ALCIDES DE SOUZA JÚNIOR (OAB ES013144) ADVOGADO(A): LUNA RAMACCIOTTI (OAB ES020532) AGRAVADO: PAULO RAMOS ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) AGRAVADO: PEDRO BARBOSA SIMOES ADVOGADO(A): RANDER MILTON WALCHER RAMOS (OAB ES032343) AGRAVADO: PEDRO COSTA MOTTA ADVOGADO(A): WALLACE MUNIZ DO NASCIMENTO (OAB RJ176301) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): JONAS JOSE OLIVEIRA (OAB ES032519) AGRAVADO: NILSON JOSE RAMOS ADVOGADO(A): ESMERALDO AUGUSTO L. RAMACCIOTTI (OAB ES000232B) ADVOGADO(A): JAYME FERNANDES JUNIOR (OAB ES010999) ADVOGADO(A): MAUREEN TICIANA VALLE GAMA E SANTOS (OAB RJ099080) ADVOGADO(A): THAIS BAETA SANTOS (OAB ES013643) ADVOGADO(A): JULIO CEZAR LUCHESI RAMACCIOTTI (OAB ES013289) ADVOGADO(A): FELIPE ANDREY COIMBRA XAVIER PINTO (OAB ES013217) ADVOGADO(A): DANIEL BRIGE BORGES BARBUDA (OAB ES012868) ADVOGADO(A): JOSE ALCIDES DE SOUZA JÚNIOR (OAB ES013144) ADVOGADO(A): LUNA RAMACCIOTTI (OAB ES020532) AGRAVADO: PAULO ALVES MOREIRA ADVOGADO(A): ESMERALDO AUGUSTO L. RAMACCIOTTI (OAB ES000232B) ADVOGADO(A): JAYME FERNANDES JUNIOR (OAB ES010999) ADVOGADO(A): MAUREEN TICIANA VALLE GAMA E SANTOS (OAB RJ099080) ADVOGADO(A): THAIS BAETA SANTOS (OAB ES013643) ADVOGADO(A): JULIO CEZAR LUCHESI RAMACCIOTTI (OAB ES013289) ADVOGADO(A): FELIPE ANDREY COIMBRA XAVIER PINTO (OAB ES013217) ADVOGADO(A): DANIEL BRIGE BORGES BARBUDA (OAB ES012868) ADVOGADO(A): JOSE ALCIDES DE SOUZA JÚNIOR (OAB ES013144) ADVOGADO(A): LUNA RAMACCIOTTI (OAB ES020532) AGRAVADO: RAFAELLA WOELFFEL PASSOS ADVOGADO(A): ESMERALDO AUGUSTO L. RAMACCIOTTI (OAB ES000232B) ADVOGADO(A): JAYME FERNANDES JUNIOR (OAB ES010999) ADVOGADO(A): MAUREEN TICIANA VALLE GAMA E SANTOS (OAB RJ099080) ADVOGADO(A): THAIS BAETA SANTOS (OAB ES013643) ADVOGADO(A): JULIO CEZAR LUCHESI RAMACCIOTTI (OAB ES013289) ADVOGADO(A): FELIPE ANDREY COIMBRA XAVIER PINTO (OAB ES013217) ADVOGADO(A): DANIEL BRIGE BORGES BARBUDA (OAB ES012868) ADVOGADO(A): JOSE ALCIDES DE SOUZA JÚNIOR (OAB ES013144) ADVOGADO(A): LUNA RAMACCIOTTI (OAB ES020532) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5004119-81.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

15/05/2024, 00:00

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Partes do Processo(11)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87, 88, 90, 91, 89, 92 e 96

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96 e 97

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Todas as movimentações(107)