Agravo de Instrumento 5003986-39.2024.4.02.0000 - TRF2

Agravo de Instrumento 5003986-39.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/08/2024, 16:48

Transitado em Julgado

06/08/2024, 16:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

06/08/2024, 01:01

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004588-31.2021.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23, 24

08/07/2024, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2024, 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/06/2024, 14:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

12/06/2024, 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/06/2024, 14:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

11/06/2024, 12:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/05/2024, 14:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024 Período da sessão: 29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00

15/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024 Período da sessão: 29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00

15/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ELETRONICA E BAZAR SANTA TEREZINHA DE MESQUITA LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5003986-39.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

15/05/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•12/06/2024, 14:59

EXTRATO DE ATA

•11/06/2024, 12:26

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004588-31.2021.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23, 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>

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