Execução Fiscal 5132591-60.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/12/2023

Valor da Causa

R$ 7.823,24

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 31

Partes do Processo

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ

CNPJ

Autor

FERNANDO CESAR SOUZA NEVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO BALSINI

OAB/RJ 155750·CPF·Representa: Autor

JOEL DE LIMA PINEL JUNIOR

OAB/RJ 203988·CPF·Representa: Autor

STEFANO GUIMARAES KLAPPOTH DE MORAIS

OAB/RJ 132557·CPF·Representa: Autor

JOAO MARCOS BRASIL RODRIGUES

OAB/RJ 246620·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2025, 17:51

Transitado em Julgado

24/04/2025, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/04/2025, 17:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

01/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2025, 10:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2025, 10:55

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 18:04

Juntada de Petição

18/02/2025, 12:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28

11/02/2025, 11:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

28/01/2025, 11:56

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

22/01/2025, 16:40

Despacho

21/01/2025, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/10/2024, 09:32

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

24/04/2025, 17:51

Transitado em Julgado

24/04/2025, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/04/2025, 17:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Documentos

SENTENÇA

•19/02/2025, 10:55

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 15:55

01/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2025, 10:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2025, 10:55

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 18:04

Juntada de Petição

18/02/2025, 12:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28

11/02/2025, 11:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

28/01/2025, 11:56

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

22/01/2025, 16:40

Despacho

21/01/2025, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/10/2024, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/09/2024, 23:59

Determinada a intimação

19/09/2024, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2024, 11:45

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2024, 09:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 51325916020234025101/TRF2

24/07/2024, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOAO PAULO BALSINI APELADO: FERNANDO CESAR SOUZA NEVES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5132591-60.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

15/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

15/04/2024, 22:23

Despacho

15/04/2024, 22:15

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

03/04/2024, 09:27

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 39,11 em 10/02/2024 Número de referência: 1144658

25/03/2024, 18:01

Transitado em Julgado

13/03/2024, 09:19

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 39,11 em 07/03/2024 Número de referência: 1153407

07/03/2024, 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

18/02/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/02/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2024, 15:01

Conclusos para julgamento

08/02/2024, 13:33

Juntada de certidão

08/02/2024, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/02/2024, 10:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/01/2024, 23:59

Determinada a intimação

12/01/2024, 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/01/2024, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024, 13:32

Distribuído por sorteio

21/12/2023, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 22:15

SENTENÇA

•08/02/2024, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 16:23