Cumprimento de sentença 0134096-10.2015.4.02.5116 - TRF2

Cumprimento de sentença 0134096-10.2015.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUTOPISTA FLUMINENSE S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARTHOLOMEU (OAB SP176938) ADVOGADO(A): GUSTAVO GARCIA PINHEIRO (OAB ES011296) ADVOGADO(A): CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB RJ105688) APELANTE: PRIMUS LOG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): VICTOR VIEIRA DA SILVEIRA (OAB RJ133738) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação Cível Nº 0134096-10.2015.4.02.5116/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

15/07/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 272

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 272

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 272

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 261

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 261

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 256 e 257

Expedição de Alvará

Expedição de Alvará

Expedição de Alvará

Todas as movimentações(278)

Todos os documentos(32)