Apelação Cível 0161229-29.2016.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 355.978,39

Órgão julgador

Gabinete 31

Partes do Processo

ELIZABETH MENDES TAVARES

CPF

Autor

T G A CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

MOACYR GERALDINO JUNIOR

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

13/07/2024, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01

13/07/2024, 02:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

13/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

04/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

21/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/06/2024, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/06/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/06/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/06/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/06/2024, 18:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

11/06/2024, 16:11

Sentença confirmada - por unanimidade

11/06/2024, 12:26

Juntado(a)

24/05/2024, 15:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>

15/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>

15/05/2024, 02:00

Todas as movimentações(25)

Transitado em Julgado

13/07/2024, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01

13/07/2024, 02:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

13/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

04/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

Documentos

ACÓRDÃO

•11/06/2024, 16:11

EXTRATO DE ATA

•11/06/2024, 12:26

21/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/06/2024, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/06/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/06/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/06/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/06/2024, 18:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

11/06/2024, 16:11

Sentença confirmada - por unanimidade

11/06/2024, 12:26

Juntado(a)

24/05/2024, 15:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>

15/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>

15/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIZABETH MENDES TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA AMENDOLA MALECK SERPA (OAB RJ174763) APELANTE: T G A CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA AMENDOLA MALECK SERPA (OAB RJ174763) APELANTE: MOACYR GERALDINO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA AMENDOLA MALECK SERPA (OAB RJ174763) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0161229-29.2016.4.02.5104/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

15/05/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024

13/05/2024, 13:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 47

13/05/2024, 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

13/05/2024, 13:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

10/05/2024, 16:37

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31) - processo: 00063195920184020000

08/05/2023, 15:32

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

08/05/2023, 14:17

Despacho

07/05/2023, 20:28

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP

07/05/2023, 20:28

Distribuído por prevenção - Número: 00063195920184020000/TRF2

18/04/2023, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2023, 20:28