CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ
CNPJ
Autor
ALBERTO DE SAMPAIO FERRAZ JARDIM SAYAO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
RONALDO ESPINOLA CATALDI
CPF·Representa: Autor
MARCUS VINICIUS DE MENEZES REIS
OAB/RJ 185619·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
22/08/2025, 10:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
16/08/2025, 01:08
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
07/08/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
06/08/2025, 02:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
05/08/2025, 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025, 14:11
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021005-13.2025.4.02.9445/TRF (MARCUS VINICIUS DE MENEZES REIS)
30/07/2025, 16:49
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510029083 processada no TRF2 com o no. 50210051320254029445/TRF (MARCUS VINICIUS DE MENEZES REIS)
07/06/2025, 03:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510029083
03/06/2025, 15:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
03/06/2025, 01:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/05/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/05/2025, 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/05/2025, 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025, 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025, 12:50
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•05/08/2025, 14:53
DESPACHO/DECISÃO
•24/02/2025, 14:54
05/08/2025, 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025, 14:11
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021005-13.2025.4.02.9445/TRF (MARCUS VINICIUS DE MENEZES REIS)
30/07/2025, 16:49
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510029083 processada no TRF2 com o no. 50210051320254029445/TRF (MARCUS VINICIUS DE MENEZES REIS)
07/06/2025, 03:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510029083
03/06/2025, 15:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
03/06/2025, 01:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/05/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/05/2025, 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/05/2025, 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025, 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025, 12:50
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510029083
09/05/2025, 12:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
26/04/2025, 01:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/03/2025, 23:59
Determinada a intimação
24/02/2025, 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025, 14:54
Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025, 12:45
Juntada de Petição
22/02/2025, 13:11
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 50166985520224025101/TRF2
13/02/2025, 14:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI
APELADO: ALBERTO DE SAMPAIO FERRAZ JARDIM SAYAO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE MENEZES REIS (OAB RJ185619) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5016698-55.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
29/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI
APELADO: ALBERTO DE SAMPAIO FERRAZ JARDIM SAYAO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE MENEZES REIS (OAB RJ185619) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5016698-55.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
15/05/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2
03/08/2022, 13:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
02/08/2022, 01:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/07/2022, 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/07/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/07/2022, 23:59
Determinada a intimação
05/07/2022, 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2022, 17:24
Conclusos para decisão/despacho
05/07/2022, 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/07/2022, 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/07/2022, 09:43
Declarada decadência ou prescrição
01/07/2022, 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022, 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022, 17:48
Juntada de Petição
18/05/2022, 16:34
Conclusos para julgamento
18/04/2022, 19:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para decisão/despacho - 05/04/2022 15:31:33)
18/04/2022, 19:19
Juntada de Petição
06/04/2022, 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/04/2022, 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/04/2022, 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2022, 17:14
Determinada a intimação
01/04/2022, 17:14
Conclusos para decisão/despacho
01/04/2022, 15:59
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
01/04/2022, 15:59
Juntada de Petição
31/03/2022, 22:40
Juntada de Petição
31/03/2022, 22:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
28/03/2022, 14:42
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4