Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Autor
NUSANTARA COMERCIAL EIRELI
CNPJ
Reu
LUIS EDUARDO ALVES REIS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ARTHUR RAMOS FONTOURA
CPF·Representa: Autor
JOSE PAULO MEIRA FILHO
CPF·Representa: Autor
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF·Representa: Réu
RAFAEL BRAVO GOMES
OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu
BERNARD DOS REIS ALO
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição
22/01/2026, 14:20
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/02/2025, 12:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
05/02/2025, 01:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2024, 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
22/11/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/11/2024, 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/11/2024, 22:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024, 21:43
Decisão interlocutória
12/11/2024, 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024, 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024, 21:43
Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024, 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/11/2024, 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/11/2024, 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024, 17:22
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•12/11/2024, 21:43
DESPACHO/DECISÃO
•08/11/2024, 15:05
22/11/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/11/2024, 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/11/2024, 22:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024, 21:43
Decisão interlocutória
12/11/2024, 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024, 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024, 21:43
Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024, 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/11/2024, 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/11/2024, 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024, 17:22
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
08/11/2024, 17:21
Determinada a intimação
08/11/2024, 15:05
Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024, 14:49
Juntado(a)
08/11/2024, 14:28
Despacho
25/09/2024, 15:07
Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024, 07:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/07/2024, 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/07/2024, 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024, 19:15
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/07/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
06/07/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2024
15/05/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2024
15/05/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: NUSANTARA COMERCIAL EIRELI
EXECUTADO: LUIS EDUARDO ALVES REIS EDITAL Nº 510013213259 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50991006220234025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de NUSANTARA COMERCIAL EIRELI e LUIS EDUARDO ALVES REIS objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 172.737,99 (cento e setenta e dois mil, setecentos e trinta e sete reais e noventa e nove centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE NUSANTARA COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 07964495000118 e LUIS EDUARDO ALVES REIS, CPF: 00605796769 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2024, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099100-62.2023.4.02.5101/RJ
15/05/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/05/2024
14/05/2024, 16:55
Expedição de Edital
14/05/2024, 16:55
Despacho
15/04/2024, 13:39
Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024, 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/12/2023, 07:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/12/2023, 07:28
Despacho
12/12/2023, 21:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/12/2023, 21:09
Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023, 20:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
13/10/2023, 13:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
10/10/2023, 09:10
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
06/10/2023, 13:25
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4