Execução Fiscal 5072909-77.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.336.078,96

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

REGINA CELI DE SOUZA LOBO SILVA

CPF

Reu

OPTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/03/2026, 21:25

Juntada de Petição

05/03/2026, 21:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/11/2024, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/11/2024, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/11/2024, 19:00

Determinada a intimação

04/11/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/09/2024, 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/09/2024, 23:23

Juntado(a)

25/09/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 18:36

Decisão interlocutória

19/09/2024, 11:53

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/07/2024, 21:18

Todas as movimentações(45)

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/03/2026, 21:25

Juntada de Petição

05/03/2026, 21:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/11/2024, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/11/2024, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 11:53

05/11/2024, 19:00

Determinada a intimação

04/11/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/09/2024, 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/09/2024, 23:23

Juntado(a)

25/09/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 18:36

Decisão interlocutória

19/09/2024, 11:53

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/07/2024, 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/07/2024, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 19:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/07/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2024

15/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2024

15/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: REGINA CELI DE SOUZA LOBO SILVA EXECUTADO: OPTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510013213025 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50729097720234025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de REGINA CELI DE SOUZA LOBO SILVA e OPTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.336.078,96 (um milhão, trezentos e trinta e seis mil, setenta e oito reais e noventa e seis centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE REGINA CELI DE SOUZA LOBO SILVA, CPF: 20103301704 e OPTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 14886503000110 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2024, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072909-77.2023.4.02.5101/RJ

15/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/05/2024

14/05/2024, 17:02

Expedição de Edital

14/05/2024, 17:02

Despacho

14/04/2024, 20:55

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/02/2024, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/02/2024, 11:47

Despacho

08/02/2024, 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/02/2024, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024, 11:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

14/11/2023, 13:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

30/10/2023, 10:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

23/10/2023, 15:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

23/10/2023, 14:30

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

11/10/2023, 08:58

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

11/10/2023, 08:58

Despacho

05/10/2023, 10:39

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2023, 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/10/2023, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/09/2023, 23:59

Decisão interlocutória

04/09/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 11:43

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023, 19:37

Distribuído por sorteio

30/06/2023, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2024, 20:55

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 10:39

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 11:43