Procedimento Comum Cível 0073884-63.2018.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0073884-63.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PERRONE SERVICOS POSTAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO GARCIA LEAL FERRAZ (OAB SP274053) ADVOGADO(A): Alfredo Bernardini Neto (OAB SP231856) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT (RÉU) ADVOGADO(A): MOZART COSTA GUIMARAES (OAB RJ091317) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0073884-63.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PERRONE SERVICOS POSTAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO GARCIA LEAL FERRAZ (OAB SP274053) ADVOGADO(A): Alfredo Bernardini Neto (OAB SP231856) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT (RÉU) ADVOGADO(A): MOZART COSTA GUIMARAES (OAB RJ091317) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0073884-63.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

15/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2

11/05/2021, 20:36

Alterado o assunto processual

11/05/2021, 20:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 850 e 851

04/05/2021, 07:16

Juntada de Petição

28/04/2021, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 850 e 851

26/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 17:43

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

16/04/2021, 11:33

Certidão - Citação/Intimação - (JRJIGP-MARCIA ANGELICA PINTO)

29/03/2021, 15:55

Remessa, Carga Para EBCT-Correios/RJ - residual (exceção tributário) por motivo de Manifestação - (JRJFJS-FRANCISCO JOSE DE BARROS DO SOUTO)

19/03/2021, 23:30

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJFJS-FRANCISCO JOSE DE BARROS DO SOUTO)

19/03/2021, 23:29

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJIGP-MARCIA ANGELICA PINTO)

19/03/2021, 08:12

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJFJS-FRANCISCO JOSE DE BARROS DO SOUTO)

19/03/2021, 00:18

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2021, 08:12

SENTENÇA

•30/12/2020, 10:18

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2

Alterado o assunto processual

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 850 e 851

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 850 e 851

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Certidão - Citação/Intimação - (JRJIGP-MARCIA ANGELICA PINTO)

Remessa, Carga Para EBCT-Correios/RJ - residual (exceção tributário) por motivo de Manifestação - (JRJFJS-FRANCISCO JOSE DE BARROS DO SOUTO)

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJFJS-FRANCISCO JOSE DE BARROS DO SOUTO)

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJIGP-MARCIA ANGELICA PINTO)

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJFJS-FRANCISCO JOSE DE BARROS DO SOUTO)

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