Procedimento Comum Cível 5060109-22.2020.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5060109-22.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2024, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/08/2024, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/08/2024, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

26/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2024, 17:44

Despacho

16/08/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2024, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 13:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50601092220204025101/TRF2

10/07/2024, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.INB (AUTOR) ADVOGADO(A): HELIO GASTAO MACHADO LOURENCO DIAS (OAB RJ210849) ADVOGADO(A): BERNARDO MAINARDI NOGUEIRA DA GAMA (OAB RJ173381) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5060109-22.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

15/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

17/09/2021, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

09/09/2021, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/07/2021, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

23/07/2021, 01:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2024, 17:44

SENTENÇA

•31/05/2021, 21:06

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50601092220204025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

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