Apelação Cível 5030210-76.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelRestabelecimentoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 160.000,00

Órgão julgador

Gabinete 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 6ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CAROLINA SEMPRINE DOS SANTOS FONSECA

CPF

Autor

MINISTÉRIO DO EXÉRCITO

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

16/07/2024, 13:05

Transitado em Julgado

16/07/2024, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

16/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/06/2024, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/06/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2024, 15:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

11/06/2024, 16:11

Sentença confirmada - por unanimidade

11/06/2024, 12:26

Juntado(a)

24/05/2024, 15:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>

15/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>

15/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024

13/05/2024, 13:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 86

13/05/2024, 13:02

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

16/07/2024, 13:05

Transitado em Julgado

16/07/2024, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

16/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•11/06/2024, 16:11

EXTRATO DE ATA

•11/06/2024, 12:26

17/06/2024, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/06/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2024, 15:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

11/06/2024, 16:11

Sentença confirmada - por unanimidade

11/06/2024, 12:26

Juntado(a)

24/05/2024, 15:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>

15/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>

15/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024

13/05/2024, 13:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 86

13/05/2024, 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

13/05/2024, 13:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

10/05/2024, 16:37

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 15:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

03/09/2021, 16:55

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

02/09/2021, 20:04

Distribuído por sorteio

02/09/2021, 18:18