Recurso Especial 5063921-04.2022.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5063921-04.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1076735/2025 - EDcl

19/03/2026, 01:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1108467/2025 - EDcl

19/03/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:20

Embargos de Declaração de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01108467 - EDcl no REsp 2200092

17/03/2026, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1108467 - EDcl no REsp 2200092 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1076735 - EDcl no REsp 2200092 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 14:30

Embargos de Declaração de EDITH DA SILVA ALVES acolhidos - Petição Nº 2025/01076735 - EDcl no REsp 2200092

17/03/2026, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2025 e término em 26/11/2025, para EDITH DA SILVA ALVES apresentar resposta à petição n. 1108467/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3616.

27/11/2025, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/11/2025 Petição Nº 1108467/2025 -

17/11/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

13/11/2025, 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1109227/2025

13/11/2025, 13:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2026, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2026, 14:30

—

Advogados / Representantes(6)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1076735/2025 - EDcl

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1108467/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01108467 - EDcl no REsp 2200092

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1108467 - EDcl no REsp 2200092 - Publicação prevista para 19/03/2026

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1076735 - EDcl no REsp 2200092 - Publicação prevista para 19/03/2026

Embargos de Declaração de EDITH DA SILVA ALVES acolhidos - Petição Nº 2025/01076735 - EDcl no REsp 2200092

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2025 e término em 26/11/2025, para EDITH DA SILVA ALVES apresentar resposta à petição n. 1108467/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3616.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/11/2025 Petição Nº 1108467/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1109227/2025

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