Apelação Cível 0060246-70.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 436.061,97

Órgão julgador

Gabinete 09

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FORJA RIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF·Representa: Autor

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF·Representa: Autor

EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO

OAB/RJ 076432·CPF·Representa: Réu

CID AUGUSTO MENDES CUNHA

OAB/RJ 076077·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE MAGNO CELESTINO

OAB/RJ 100953·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

04/03/2024, 15:08

Transitado em Julgado - Data: 04/03/2024

04/03/2024, 15:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

29/02/2024, 08:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

29/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

01/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

30/01/2024, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

30/01/2024, 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

22/01/2024, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

22/01/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 11:39

Juntada de Petição

15/01/2024, 11:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 11:43:56)

09/01/2024, 14:03

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

04/03/2024, 15:08

Transitado em Julgado - Data: 04/03/2024

04/03/2024, 15:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

29/02/2024, 08:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

29/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

Documentos

ACÓRDÃO

•08/01/2024, 16:27

EXTRATO DE ATA

•15/12/2023, 12:53

03/02/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

01/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

30/01/2024, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

30/01/2024, 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

22/01/2024, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

22/01/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 11:39

Juntada de Petição

15/01/2024, 11:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 11:43:56)

09/01/2024, 14:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 11:43:56)

09/01/2024, 14:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 11:43:56)

09/01/2024, 14:03

Juntado(a)

08/01/2024, 16:27

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

08/01/2024, 16:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/12/2023, 12:53

Juntado(a)

29/11/2023, 18:05

Juntada de certidão

21/11/2023, 16:50

Juntada de certidão

21/11/2023, 16:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>01/12/2023 13:00:00</b>

17/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023

16/11/2023, 16:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45

13/11/2023, 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/11/2023, 13:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

09/11/2023, 15:04

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR

11/05/2023, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/05/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

05/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/04/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/04/2023, 10:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

25/04/2023, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

24/04/2023, 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48

07/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/03/2023, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/03/2023, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 14:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2023, 21:06

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

27/03/2023, 21:06

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

10/03/2023, 17:12

Juntada de certidão

27/02/2023, 15:47

Juntada de certidão

14/02/2023, 17:00

Juntada de certidão

14/02/2023, 16:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

13/02/2023, 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 103

08/02/2023, 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2023, 16:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

06/02/2023, 17:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

08/11/2022, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/11/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

31/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/10/2022, 11:38

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/10/2022, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

31/08/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

31/08/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2022, 14:24

Negado seguimento a Recurso Especial

28/08/2022, 20:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

28/08/2022, 20:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

19/08/2022, 18:05

Juntada de certidão

19/08/2022, 18:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

18/08/2022, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/08/2022, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/08/2022, 19:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

01/08/2022, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

01/08/2022, 02:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

20/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/06/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

15/06/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/06/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/06/2022, 13:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

08/06/2022, 16:30

Sentença confirmada - por unanimidade

02/06/2022, 16:25

Juntada de certidão

09/05/2022, 11:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2022<br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00:00</b>

06/05/2022, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

05/05/2022, 18:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 36

05/05/2022, 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

05/05/2022, 18:58

Distribuído por sorteio

27/10/2020, 19:01

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2023, 10:36

ACÓRDÃO

•27/03/2023, 21:06

EXTRATO DE ATA

•10/03/2023, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2022, 11:38

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•28/08/2022, 20:33

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2022, 19:02

ACÓRDÃO

•08/06/2022, 16:30

EXTRATO DE ATA

•02/06/2022, 16:25