Procedimento Comum Cível 5081079-38.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5081079-38.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2024, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

17/09/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

25/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

17/08/2024, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

17/08/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 16:43

Decisão interlocutória

15/08/2024, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024, 15:33

Juntado(a)

15/08/2024, 14:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50810793820234025101/TRF2

06/08/2024, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DE LOURDES BENEDITA DA HORA FILHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB RJ108934) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5081079-38.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

15/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

01/04/2024, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

27/03/2024, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

18/03/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 16:43

ACÓRDÃO

•15/08/2024, 14:50

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntado(a)

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50810793820234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Todas as movimentações(86)