Procedimento Comum Cível 5039870-31.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5039870-31.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2025, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 448

06/02/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 450

23/01/2025, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 448 e 450

14/12/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 449

13/12/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 449

05/12/2024, 01:18

Decisão interlocutória

04/12/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2024, 13:34

Juntada de peças digitalizadas

04/12/2024, 13:34

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50398703120194025101/TRF2

03/12/2024, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: LETICIA SILVA COUTINHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DIANA MAURICIO JACINTO (OAB SC045038) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: RAFAELLI CARDOSO SILVA (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5039870-31.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 300) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: LETICIA SILVA COUTINHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DIANA MAURICIO JACINTO (OAB SC045038) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: RAFAELLI CARDOSO SILVA (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5039870-31.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

15/05/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 20:23

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 448

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 450

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 448 e 450

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 449

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 449

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50398703120194025101/TRF2

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