Execução Fiscal 0018480-03.2013.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0018480-03.2013.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/08/2024, 10:47

Juntada de peças digitalizadas

16/08/2024, 03:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 00184800320134025101/TRF2

09/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: DANIELLA DA SILVA SANTOS (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) APELADO: ASTRALGAS CONVERSAO 2005 LTDA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0018480-03.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 198) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

15/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

17/08/2023, 17:39

Determinada a intimação

17/08/2023, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023, 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245

16/08/2023, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

06/07/2023, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/06/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 14:11

Conclusos para julgamento

22/06/2023, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240

21/06/2023, 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

08/06/2023, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

29/05/2023, 17:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 16:39

SENTENÇA

•26/06/2023, 14:11

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