Agravo de Instrumento 5000813-07.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 19

Partes do Processo

VICTOR LOUREIRO DA MOTTA

CPF

Autor

C.N.2. 2010 TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA

CNPJ

Autor

CARLOS NEY GIOSEFFI DA MOTTA

CPF

Autor

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Central de Ajuda

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO BREYER AMORIM

OAB/RJ 124274·CPF·Representa: Autor

LILIAN LUCIANA APARECIDA SARTORI MALDONADO

OAB/SP 228109·CPF·Representa: Autor

JANETE JANE DA CONCEICAO BARBOSA

OAB/RJ 107161·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 073167·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

19/07/2024, 02:03

Baixa Definitiva

19/07/2024, 02:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

19/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

10/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

27/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/06/2024, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

18/06/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/06/2024, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2024, 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2024, 07:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

17/06/2024, 07:16

Todas as movimentações(56)

Transitado em Julgado

19/07/2024, 02:03

Baixa Definitiva

19/07/2024, 02:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

19/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

10/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

Documentos

ACÓRDÃO

•17/06/2024, 07:16

EXTRATO DE ATA

•11/06/2024, 12:26

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legal

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27/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/06/2024, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

18/06/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/06/2024, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2024, 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2024, 07:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

17/06/2024, 07:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

11/06/2024, 12:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>

15/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>

15/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: C.N.2. 2010 TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA ADVOGADO(A): FABIO BREYER AMORIM (OAB RJ124274) AGRAVANTE: CARLOS NEY GIOSEFFI DA MOTTA ADVOGADO(A): FABIO BREYER AMORIM (OAB RJ124274) ADVOGADO(A): LILIAN LUCIANA APARECIDA SARTORI MALDONADO (OAB SP228109) ADVOGADO(A): JANETE JANE DA CONCEICAO BARBOSA (OAB RJ107161) AGRAVANTE: VICTOR LOUREIRO DA MOTTA ADVOGADO(A): FABIO BREYER AMORIM (OAB RJ124274) ADVOGADO(A): LILIAN LUCIANA APARECIDA SARTORI MALDONADO (OAB SP228109) ADVOGADO(A): JANETE JANE DA CONCEICAO BARBOSA (OAB RJ107161) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5000813-07.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 214) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

15/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

13/05/2024, 16:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024

13/05/2024, 13:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 214

13/05/2024, 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

13/05/2024, 13:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

28/04/2024, 12:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

22/03/2024, 15:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

22/03/2024, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/03/2024, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/03/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/03/2024, 12:14

Juntada de Petição

18/03/2024, 07:51

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

05/03/2024, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/03/2024, 14:00

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19

05/03/2024, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/03/2024, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/03/2024, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/03/2024, 12:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

05/03/2024, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/03/2024, 16:18

Não Concedida a Medida Liminar

04/03/2024, 15:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

04/03/2024, 15:46

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19

23/02/2024, 12:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

22/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

08/02/2024, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

01/02/2024, 14:13

Juntada de Petição

31/01/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 18:09

Despacho

29/01/2024, 17:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

29/01/2024, 17:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

25/01/2024, 18:46

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

25/01/2024, 17:51

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 141 do processo originário.

25/01/2024, 14:24

OUTROS

•05/03/2024, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 17:02