Apelação Cível 5114722-84.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAnuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 6.426,88

Órgão julgador

Gabinete 16

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução de Título Extrajudicial · Juízo Substituto da 17ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

FRANCISCO CORDEIRO DE ALMEIDA NOVAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RJ 157264·CPF·Representa: Autor

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO

OAB/RJ 215303·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

06/08/2024, 16:49

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024

06/08/2024, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

06/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2024, 18:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

11/06/2024, 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/06/2024, 14:18

Sentença confirmada - por unanimidade

10/06/2024, 14:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Sentença confirmada - 07/06/2024 11:53:39)

10/06/2024, 14:52

Lavrada Certidão

01/06/2024, 18:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b>

15/05/2024, 02:00

Juntada de certidão

14/05/2024, 16:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024

14/05/2024, 16:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 3

14/05/2024, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/05/2024, 16:07

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

06/08/2024, 16:49

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024

06/08/2024, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

06/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•11/06/2024, 14:18

EXTRATO DE ATA

•10/06/2024, 14:53

12/06/2024, 18:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

11/06/2024, 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/06/2024, 14:18

Sentença confirmada - por unanimidade

10/06/2024, 14:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Sentença confirmada - 07/06/2024 11:53:39)

10/06/2024, 14:52

Lavrada Certidão

01/06/2024, 18:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b>

15/05/2024, 02:00

Juntada de certidão

14/05/2024, 16:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024

14/05/2024, 16:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 3

14/05/2024, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/05/2024, 16:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

13/05/2024, 14:43

Distribuído por sorteio

27/02/2024, 14:35