Recurso Especial 5106479-54.2023.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5106479-54.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5106479542023402510120250527152533

27/05/2025, 15:25

Transitado em Julgado em 22/05/2025

22/05/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 240487/2025

21/03/2025, 16:41

Protocolizada Petição 240487/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

21/03/2025, 16:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025 Petição Nº 100614/2025 - EDcl

20/03/2025, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:29

Embargos de Declaração de DIEGO BERTOQUE FERRAZ acolhidos

18/03/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0100614 - EDcl no REsp 2184316 - Publicação prevista para 20/03/2025

18/03/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/03/2025, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2025 e término em 13/03/2025, para FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO apresentar resposta à petição n. 100614/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 946.

14/03/2025, 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2025 e término em 13/03/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 100614/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 946.

14/03/2025, 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/02/2025 e término em 20/02/2025, para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 100614/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 946.

21/02/2025, 18:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 131964/2025

19/02/2025, 17:01

Protocolizada Petição 131964/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/02/2025

19/02/2025, 16:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/02/2025 Petição Nº 100614/2025 -

13/02/2025, 00:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/03/2025, 17:30