Procedimento Comum CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/09/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/09/2025, 16:56
Determinada a intimação
11/09/2025, 16:56
Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025, 14:59
Redistribuído por sorteio - (EXRJRIO15S para RJRIO22F)
08/09/2025, 17:16
Juntada de peças digitalizadas
08/09/2025, 17:15
Recebidos os autos - TRF2 -> EXEXEX-RJRIO15 Número: 50210153320214025101/TRF2
08/09/2025, 12:45
Juntada de Petição
26/09/2024, 16:45
Juntada de Petição
26/09/2024, 16:44
Juntada de Petição
24/11/2023, 16:16
Juntada de Petição
10/08/2023, 09:04
Juntada de Petição
10/08/2023, 09:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
APELADO: EMILIO LEBRE LA ROVERE (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA LUIZA PINHO MUNIZ (OAB RJ233070) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025) ADVOGADO(A): MARIONE VIEIRA AMARAL (OAB RJ168829) ADVOGADO(A): ANA PAULA COSTA DE AZEVEDO (OAB RJ229648) ADVOGADO(A): VITOR TERRA DE CARVALHO (OAB RJ204998) ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082) ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786) ADVOGADO(A): LARA MACHADO LUEDEMANN (OAB RJ206223) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021015-33.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
14/06/2023, 00:00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•11/09/2025, 16:56
DESPACHO/DECISÃO
•09/08/2021, 16:28
11/09/2025, 16:56
Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025, 14:59
Redistribuído por sorteio - (EXRJRIO15S para RJRIO22F)
08/09/2025, 17:16
Juntada de peças digitalizadas
08/09/2025, 17:15
Recebidos os autos - TRF2 -> EXEXEX-RJRIO15 Número: 50210153320214025101/TRF2
08/09/2025, 12:45
Juntada de Petição
26/09/2024, 16:45
Juntada de Petição
26/09/2024, 16:44
Juntada de Petição
24/11/2023, 16:16
Juntada de Petição
10/08/2023, 09:04
Juntada de Petição
10/08/2023, 09:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
APELADO: EMILIO LEBRE LA ROVERE (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA LUIZA PINHO MUNIZ (OAB RJ233070) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025) ADVOGADO(A): MARIONE VIEIRA AMARAL (OAB RJ168829) ADVOGADO(A): ANA PAULA COSTA DE AZEVEDO (OAB RJ229648) ADVOGADO(A): VITOR TERRA DE CARVALHO (OAB RJ204998) ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082) ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786) ADVOGADO(A): LARA MACHADO LUEDEMANN (OAB RJ206223) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021015-33.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
14/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
APELADO: EMILIO LEBRE LA ROVERE (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA LUIZA PINHO MUNIZ (OAB RJ233070) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025) ADVOGADO(A): MARIONE VIEIRA AMARAL (OAB RJ168829) ADVOGADO(A): ANA PAULA COSTA DE AZEVEDO (OAB RJ229648) ADVOGADO(A): VITOR TERRA DE CARVALHO (OAB RJ204998) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de MARÇO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021015-33.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
14/02/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF2
06/09/2021, 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/09/2021, 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/08/2021, 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2021, 16:28
Determinada a intimação
09/08/2021, 16:28
Conclusos para decisão/despacho
06/08/2021, 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/08/2021, 20:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/07/2021, 01:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/06/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/06/2021, 16:39
Julgado procedente o pedido
15/06/2021, 23:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2021, 23:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2021, 23:11
Conclusos para julgamento
11/06/2021, 17:08
Despacho
10/06/2021, 17:49
Conclusos para decisão/despacho
10/06/2021, 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/06/2021, 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/05/2021, 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/05/2021, 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/05/2021, 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2021, 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2021, 17:51
Despacho
19/05/2021, 17:51
Conclusos para decisão/despacho
19/05/2021, 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/05/2021, 18:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
30/04/2021, 17:35
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
25/04/2021, 06:43
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021, 12:14
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/04/2021, 19:27
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
03/04/2021, 13:50
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 335,00 em 30/03/2021 Número de referência: 790850
30/03/2021, 06:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6