Apelação Cível 0036295-08.2016.4.02.5101 - TRF2

Apelação Cível 0036295-08.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

06/06/2023, 07:07

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023

06/06/2023, 07:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

06/06/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

18/05/2023, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/05/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2023, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 07:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2023, 19:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

04/04/2023, 19:08

Sentença confirmada - por unanimidade

13/03/2023, 17:48

Juntado(a)

28/02/2023, 18:49

Juntada de certidão

14/02/2023, 12:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: JORGE LUIZ SEGUIN (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0036295-08.2016.4.02.5101/RJ (Aditamento: 180) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

14/02/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•04/04/2023, 19:08

EXTRATO DE ATA

•13/03/2023, 17:48

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Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

Sentença confirmada - por unanimidade

Juntado(a)

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>

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