Apelação Criminal 5000703-73.2020.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Federal da 1ª VF de São Mateus

Partes do Processo

SEBASTIAO SEZARIO DE SOUZA

CPF

Autor

FABIO SILVA RAMOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JARIH MITRI EL FERZOLI

OAB/ES 013979·CPF·Representa: Autor

SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

MARCIO BARRA LIMA

CPF·Representa: Réu

MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

19/06/2024, 14:53

Juntada de certidão

19/06/2024, 14:52

Transitado em Julgado para o Réu - FABIO SILVA RAMOS - SEBASTIAO SEZARIO DE SOUZA<br>Data: 19/06/2024

19/06/2024, 14:38

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - FABIO SILVA RAMOS - SEBASTIAO SEZARIO DE SOUZA<br>Data: 23/05/2024

19/06/2024, 14:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

19/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

01/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/05/2024, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

23/05/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2024, 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/05/2024, 15:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

22/05/2024, 15:09

Sentença confirmada - por unanimidade

21/05/2024, 14:06

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04

21/05/2024, 12:48

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

19/06/2024, 14:53

Juntada de certidão

19/06/2024, 14:52

Transitado em Julgado para o Réu - FABIO SILVA RAMOS - SEBASTIAO SEZARIO DE SOUZA<br>Data: 19/06/2024

19/06/2024, 14:38

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - FABIO SILVA RAMOS - SEBASTIAO SEZARIO DE SOUZA<br>Data: 23/05/2024

19/06/2024, 14:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

Documentos

ACÓRDÃO

•22/05/2024, 15:09

EXTRATO DE ATA

•21/05/2024, 14:06

19/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

01/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/05/2024, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

23/05/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2024, 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/05/2024, 15:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

22/05/2024, 15:09

Sentença confirmada - por unanimidade

21/05/2024, 14:06

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04

21/05/2024, 12:48

Juntada de Petição

21/05/2024, 12:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Data da sessão: <b>21/05/2024 13:30</b>

15/05/2024, 02:00

Juntada de certidão

14/05/2024, 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 20

14/05/2024, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/05/2024, 16:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB2TESP

13/05/2024, 11:39

Juntado(a)

13/05/2024, 11:38

Juntado(a)

09/05/2024, 14:30

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB26

09/05/2024, 14:30

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB04) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070

08/01/2024, 17:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

03/02/2023, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

03/02/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

03/02/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/02/2023, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

31/01/2023, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

31/01/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2023, 16:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

27/01/2023, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2023, 13:47

Despacho

19/12/2022, 20:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

19/12/2022, 20:53

Distribuído por sorteio

19/12/2022, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 20:53