Agravo de Instrumento 5015830-54.2022.4.02.0000 - TRF2

Agravo de Instrumento 5015830-54.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2024, 07:50

Transitado em Julgado

11/03/2024, 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

08/03/2024, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/03/2024, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

07/03/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2024, 08:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

21/02/2024, 22:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2024, 22:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/02/2024, 22:33

Juntada de certidão

19/12/2023, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ PROCURADOR(A): ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA AGRAVADO: MARIO JOSE GOMES JANUARIO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Agravo de Instrumento Nº 5015830-54.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

19/12/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023

18/12/2023, 14:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023

18/12/2023, 13:48

Documentos

ACÓRDÃO

•21/02/2024, 22:36

EXTRATO DE ATA

•20/02/2024, 22:33

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

Juntada de certidão

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023

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