Execução Fiscal 5017173-20.2022.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5017173-20.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

15/04/2026, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 55

06/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 55

31/03/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 55

30/03/2026, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 18:40

Juntado(a)

26/03/2026, 20:49

Juntada de Petição

26/11/2025, 15:55

Baixa Definitiva

30/05/2025, 10:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

30/05/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 47

27/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47

26/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017173-20.2022.4.02.5001/ES RELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZA EXECUTADO: LUIZ HENRIQUE PIMENTEL CASAGRANDE ADVOGADO(A): ÉLIO CARLOS CASAGRANDE FILHO (OAB ES019769) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 46 - 16/05/2025 - RESPOSTA Evento 43 - 15/05/2025 - Despacho

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47

17/05/2025, 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2025, 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/05/2025, 16:08

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2026, 19:00

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2025, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª REGIÃO - CRECI-ES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL APELADO: LUIZ HENRIQUE PIMENTEL CASAGRANDE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ÉLIO CARLOS CASAGRANDE FILHO (OAB ES019769) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5017173-20.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE

15/05/2024, 00:00

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 55

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntado(a)

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

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